Senadores comemoram criação da Secretaria de Saúde Indígena
LOC: SENADORES COMEMORAM A SANÇÃO DA LEI QUE CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA.
LOC: OS PARLAMENTARES ESPERAM, NO ENTANTO, QUE O NOVO ÓRGÃO EVITE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ÍNDIOS.
Dois meses e meio após aprovação unânime pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. A Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde, retira da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, as ações de atendimento médico à população indígena. Ao prestar a assistência, a nova secretaria vai considerar aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos, num total de 600 mil índios, que vivem no Brasil. Além disso, ficará responsável pela compra de insumos, apoio logístico, licitações e contratos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a nova Secretaria vai garantir da atenção básica à internação dos índios. A Sesai, dividida em três departamentos, vai cuidar também das ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas. O senador Augusto Botelho, de Roraima, considera a nova secretaria um avanço. Mas espera que a Sesai não seja alvo de corrupção como ocorreu com a Funasa. (Botelho) Essa secretaria é um avanço porque a Funasa não dava conta de dar assistência aos índios. Aqui em Roraima, há mais de 10 anos, ela vem delegando para ONGs. Uma delas deu um furo de mais R$ 8 milhões. A Funasa não pode dar assistência desta forma. A assistência tem que ser dada por pessoas que tenham com ligação com o sistema dos índios. Infelizmente, a saúde dos índios era fruto de atitudes indecorosas de pessoas sem princípios que usavam o dinheiro dos índios para outros fins. (Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, também chamou atenção para o desvio de verbas da Funasa, o que prejudicou os índios. (Mozarildo) Acho que já veio tarde porque a Funasa tinha há muito tempo um antro de corrupção notadamente no que tange à execução da política de saúde indígena. Espero que não seja uma troca de sofá porque mudar o nome. Antigamente, a saúde indígena era competência da Funai. Era péssima. Passou-se para a Funasa com o objetivo de dar uma melhor atenção, virou antro de corrupção. Obviamente, tinha que se aplicar um remédio. Não sei se o remédio é só trocar a posição de um órgão subordinado ao Ministério da Saúde por outro. (Repórter) A Funasa é alvo de denúncias de desvio de recursos e mau atendimento às comunidades indígenas. Tanto que a criação da nova secretaria surgiu a partir de pedidos dos próprios índios e de uma decisão do ministro da Saúde. A CPI das ONGs, instalada no Senado em 2003, encaminhou para o Ministério Público Federal documentos comprovando casos de corrupção envolvendo a contratação de ONGs para cuidar da saúde indígena.
LOC: OS PARLAMENTARES ESPERAM, NO ENTANTO, QUE O NOVO ÓRGÃO EVITE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ÍNDIOS.
Dois meses e meio após aprovação unânime pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. A Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde, retira da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, as ações de atendimento médico à população indígena. Ao prestar a assistência, a nova secretaria vai considerar aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos, num total de 600 mil índios, que vivem no Brasil. Além disso, ficará responsável pela compra de insumos, apoio logístico, licitações e contratos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a nova Secretaria vai garantir da atenção básica à internação dos índios. A Sesai, dividida em três departamentos, vai cuidar também das ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas. O senador Augusto Botelho, de Roraima, considera a nova secretaria um avanço. Mas espera que a Sesai não seja alvo de corrupção como ocorreu com a Funasa. (Botelho) Essa secretaria é um avanço porque a Funasa não dava conta de dar assistência aos índios. Aqui em Roraima, há mais de 10 anos, ela vem delegando para ONGs. Uma delas deu um furo de mais R$ 8 milhões. A Funasa não pode dar assistência desta forma. A assistência tem que ser dada por pessoas que tenham com ligação com o sistema dos índios. Infelizmente, a saúde dos índios era fruto de atitudes indecorosas de pessoas sem princípios que usavam o dinheiro dos índios para outros fins. (Repórter) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, também chamou atenção para o desvio de verbas da Funasa, o que prejudicou os índios. (Mozarildo) Acho que já veio tarde porque a Funasa tinha há muito tempo um antro de corrupção notadamente no que tange à execução da política de saúde indígena. Espero que não seja uma troca de sofá porque mudar o nome. Antigamente, a saúde indígena era competência da Funai. Era péssima. Passou-se para a Funasa com o objetivo de dar uma melhor atenção, virou antro de corrupção. Obviamente, tinha que se aplicar um remédio. Não sei se o remédio é só trocar a posição de um órgão subordinado ao Ministério da Saúde por outro. (Repórter) A Funasa é alvo de denúncias de desvio de recursos e mau atendimento às comunidades indígenas. Tanto que a criação da nova secretaria surgiu a partir de pedidos dos próprios índios e de uma decisão do ministro da Saúde. A CPI das ONGs, instalada no Senado em 2003, encaminhou para o Ministério Público Federal documentos comprovando casos de corrupção envolvendo a contratação de ONGs para cuidar da saúde indígena.
