Senadores celebram decisão do STF que mantém máscaras em presídios — Rádio Senado
Veto

Senadores celebram decisão do STF que mantém máscaras em presídios

Senadores comemoraram a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu os efeitos do veto presidencial que dispensava a obrigatoriedade do uso de máscaras nos presídios durante a pandemia da covid-19. A decisão foi tomada após ação movida por três partidos de oposição. Os senadores defenderam que a medida é essencial para promover a proteção tanto da população carcerária quanto dos agentes. A reportagem é de Lara Kinue.

05/08/2020, 15h09 - ATUALIZADO EM 05/08/2020, 15h24
Duração de áudio: 01:50
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Transcrição
LOC: OS SENADORES ELOGIARAM A DECISÃO DO MINISTRO DO STF GILMAR MENDES QUE SUSPENDEU O EFEITO DO VETO PRESIDENCIAL QUE DISPENSAVA O USO DE MÁSCARA EM PRESIDIOS. LOC: A DECISÃO FOI TOMADA APÓS AÇÃO MOVIDA POR TRÊS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE: (Repórter) No inicio de junho o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que tornava obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou vários pontos da lei, como a obrigatoriedade das máscaras em templos religiosos, comércios e presídios. No último dia 3, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu os efeitos do veto presidencial que dispensava o uso de máscara em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. Diversos senadores comemoram a decisão. Entre eles, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, que destacou a importância da medida para a proteção tanto dos presos, quanto dos agentes. (Alessandro Vieira) A decisão do ministro Gilmar Mendes é acertada, na medida em que o uso das máscaras protege não apenas o próprio usuário, mas também todas aquelas pessoas que são forçadas a com ele interagir. Como é o caso de guardas prisionais, enfim, das equipes que atuam no sistema prisional. (Repórter) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, também classificou a decisão do ministro como “acertada” e lembrou os altos números de casos de covid-19 já registrados nas unidades carcerárias. (Humberto Costa) Nós temos hoje no sistema prisional uma quantidade muito grande de pessoas já infectadas e as mortes também vem crescendo. Entendemos que é um direito humano de todos o acesso à saúde e o acesso à prevenção das doenças. Então eu reputo como muito correta a decisão do ministro Gilmar Mendes. (Repórter) A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada após ação movida pelo PT, PDT e pela Rede Sustentabilidade, que contestaram os vetos presidenciais.

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