Pandemia

Propostas destinam verbas para o combate ao coronavírus

02:18Propostas destinam verbas para o combate ao coronavírus

Transcrição LOC: UM IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO PARA MILIONÁRIOS E AS VERBAS DOS PARLAMENTARES PODERÃO SER APLICADOS NO COMBATE À COVID-19. LOC: ESTAS SÃO ALGUMAS DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELOS SENADORES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Um dos projetos, do senador Plínio Valério, do PSDB da Amazônia, taxa por dois anos quem tem patrimônio superior a vinte e dois milhões e oitocentos mil reais em alíquotas entre meio por cento e um por cento. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos e destina 50% do valor arrecadado para o Fundo Nacional de Saúde; 25% ao Fundo de Amparo ao Trabalhador; e outros 25% ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Também em análise na CAE, proposta do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, prevê imposto de um por cento sobre o patrimônio superior a 50 milhões de reais. Já o projeto do senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, tributa as grandes fortunas em momentos de calamidade pública. A ideia é criar um Imposto Extraordinário para recolher meio por cento de quem têm patrimônio maior do que 50 mil salários mínimos, o que corresponde a 52 milhões e duzentos e cinquenta mil reais. Do valor arrecadado, metade iria para o SUS, Sistema Único de Saúde, e a outra parte para um fundo social destinado à população mais pobre, explicou Reguffe. (Reguffe): “O Brasil tem 206 bilionários, pessoas que têm patrimônio superior a um bilhão de reais. Só essas pessoas detêm um patrimônio superior a um trilhão e duzentos bilhões de reais. É justo que essas pessoas também contribuam com esse momento grave que vivemos”. (Rep): Também foi apresentada por ele, a proposta que destina as verbas a que os senadores têm direito para aplicação em saúde e em medidas de combate ao coronavírus no estado que o senador representa. E ainda para minimizar os efeitos da pandemia, outras iniciativas proíbem o corte no fornecimento de serviços essenciais à população, como a água. Iniciativa similar, do senador Weverton, do PDT do Maranhão, não só proíbe os cortes desses serviços durante a vigência de Estado de Calamidade Pública, como também cria a Tarifa Social Emergencial com anistia total dos pagamentos por noventa dias. - PLP 183/2019 - PLS 315/2015 - PLP 38/2020 - PRS 10/2020 - PL 880/2020 - PL 868/2020

Diversos projetos de lei para enfrentar a pandemia de coronavírus foram apresentados no Senado. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Reguffe (Podemos-DF) e Paulo Paim (PT-RS) querem taxar as grandes fortunas (PLP 183/2019, PLP 38/2020 e PLS 315/2015). Para minimizar os efeitos da pandemia, algumas iniciativas buscam evitar o corte no fornecimento de serviços essenciais à população. Entre eles, água e energia elétrica (PL 880/2020). O senador Weverton (PDT-MA) quer não só impedir o corte desses serviços durante a vigência de Estado de Calamidade Pública, mas também criar a Tarifa Social Emergencial com anistia total dos pagamentos por 90 dias (PL 868/2020). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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