Senadores analisam projetos para combater inadimplência e proteger consumidores
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revelou que seis em cada dez famílias brasileiras começaram o ano com dívidas ou contas atrasadas. O endividamento da população preocupa os senadores, que analisam uma série de projetos que buscam reverter o quadro de inadimplência e proteger os consumidores. Entre eles, uma proposta do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) que permite o replanejamento das dívidas que ultrapassam o valor dos bens penhoráveis por meio de acordo judicial (PLS 318/2017). Outro projeto já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados proíbe a oferta de empréstimos e financiamentos usando expressões como “sem juros”, “taxa zero” e “crédito para negativados” (PLS 283/2012).
Transcrição
LOC: SEIS EM CADA DEZ FAMÍLIAS BRASILEIRAS COMEÇARAM O ANO COM DÍVIDAS OU CONTAS ATRASADAS. É O QUE REVELA UMA PESQUISA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO.
LOC: O ENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO PREOCUPA OS SENADORES, QUE ANALISAM PROJETOS PARA TENTAR REVERTER O PROBLEMA E PROTEGER OS CONSUMIDORES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc:A pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revela que 62 por cento das famílias brasileiras começaram o ano com dívidas e contas atrasadas. Nove em cada dez endividados estão nesta situação por causa do cartão de crédito e do financiamento do carro. Outro levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito mostra que mais de 60 milhões de brasileiros fecharam 2017 negativados, ou seja, com o nome sujo em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. O problema afeta principalmente os jovens entre 30 e 39 anos e as classes D e E. O endividamento da população preocupa os senadores, que analisam uma série de projetos que buscam reverter o quadro de inadimplência e proteger os consumidores. Entre eles, uma proposta do senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB pernambucano, que permite o replanejamento das dívidas que ultrapassam o valor dos bens penhoráveis por meio de acordo judicial. O senador justificou que a chamada insolvência civil já existe em países como os Estados Unidos e a França
(Fernando) “Nós vamos dar um prazo de cinco anos para a regularização dos seus compromissos. Mas, prevê também que o devedor possa comparecer perante o juiz para que se possa fazer uma avaliação de todo o seu quadro de dívidas e reescalonar todos os seus pagamentos pelo prazo de até cinco anos”
(REP) Outro projeto já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados proíbe a oferta de empréstimos e financiamentos usando expressões como “sem juros”, “taxa zero” e “crédito para negativados”. Pelo texto, a cobrança judicial de dívidas deve ser antecedida por uma fase de conciliação, com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Procons. Da Rádio Senado, George Cardim.
