Senadores aguardam para hoje decisão do presidente do Senado sobre CPI dos Tribunais Superiores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar um parecer da Consultoria Legislativa respondendo questionamentos sobre a motivação da CPI. No pedido, são citadas condutas de ministros dos Tribunais Superiores, o que não pode ser considerado fato determinado, como afirma o senador Humberto Costa (PT-PE). O autor do requerimento, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), antecipou que vai mobilizar a sociedade em caso de arquivamento da CPI.
Transcrição
LOC: SENADORES AGUARDAM PARA HOJE DECISÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DEVE APRESENTAR PARECER TÉCNICO SOBRE O DESTINO DAS INVESTIGAÇÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre do Democratas do Amapá, deve se manifestar nesta terça-feira sobre a instalação ou não da CPI dos Tribunais Superiores. Ele aguarda um parecer da Consultoria Legislativa respondendo alguns questionamentos sobre a motivação da CPI. No pedido, são citadas condutas de ministros dos Tribunais Superiores. Mas alguns senadores avaliam que esses casos não são fatos determinados, a exemplo de Humberto Costa do PT de Pernambuco.
(Humberto Costa) Faltam os fatos determinados que justifiquem uma CPI. Aquilo que está listado, boa parte tem a ver com decisões judiciais e, portanto, nessa esfera, que é a atividade judicante dos Tribunais Superiores, não podemos interferir. Isso interfere na autonomia do Poder Judiciário.
(Repórter) O autor do requerimento, senador Alessandro Vieira do PPS de Sergipe, antecipou que vai mobilizar a sociedade em caso de arquivamento da CPI.
(Alessandro Vieira) Vamos fazer um enfrentamento político dessa questão. É preciso chamar a população para a compreensão muito evidente, muito clara. Existem poderosos que não querem largar seu espaço de Poder. A vontade do eleitor pela foi pela mudança. Muita gente se elegeu prometendo mudança. É preciso entregar mudança ou é um estelionato eleitoral.
(Repórter) Esse é o segundo pedido de CPI dos Tribunais Superiores. O primeiro apresentado em fevereiro foi arquivado após a retirada de duas assinaturas.
