Senadores abandonam audiência sobre o Sistema S em protesto a conduta de Ataídes de Oliveira
O chamado “Sistema S” foi tema de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Senadores, entretanto, questionaram a conduta do presidente da CTFC, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e abandonaram a reunião antes do fim. Eles reclamaram que Ataídes se estendeu além do tempo predeterminado para fazer suas considerações. O debate teve representantes do TCU, da Receita Federal e de entidades do “Sistema S”. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O CHAMADO “SISTEMA S” FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: O DEBATE CONTOU COM REPRESENTANTES DO TCU, DA RECEITA FEDERAL E DE ENTIDADES DO SISTEMA, MAS VÁRIOS SENADORES ABANDONARAM A REUNIÃO ANTES DO FIM POR DISCORDAREM DA CONDUTA DO PRESIDENTE DO COLEGIADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O Sistema S é formado pelos serviços sociais das confederações nacionais do Transporte, Comércio, da Indústria, Agricultura e Pecuária, das Cooperativas e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Os filiados a essas entidades de classe são obrigados a contribuir para Senac, Sesi, Sesc e demais órgãos de assistência ou ensino. Como a contribuição é compulsória, o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Ataídes Oliveira, diz que na verdade é um imposto que fica de fora do Orçamento da União. O senador do PSDB do Tocantins aponta ainda falta de transparência de algumas entidades na hora de lidar com esses recursos. Ataídes, que pediu a audiência pública, depois de ouvir representantes das confederações nacionais do Comércio e da Indústria, de um escritório de advocacia, do Tribunal de Contas da União e da Receita Federal, deixou a presidência e da bancada dos senadores passou a fazer considerações e perguntas sobre o tema. Após quinze minutos, Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, ex-presidente da CNI, pediu que houvesse um limite para as intervenções. Ataídes retomou a presidência dos trabalhos para continuar com a palavra e o gesto provocou a revolta de Armando Monteiro e Lídice da Mata, senadora do PSB da Bahia, entre outros, que abandonaram a sala de reuniões.
(Ataídes Oliveira) Reassumo a presidência e vou ler.
(Lídice da Mata) Isso é uma coisa absurda, nunca antes vista aqui no Senado.
(Armando Monteiro) Não viemos aqui para lhe ouvir, viemos para ouvir os convidados.
(Ataídes Oliveira) Se vossa Excelência não quer ouvir por favor se retire.
(Armando Monteiro) Vamos nos retirar dessa sessão, por alguém despreparado para a convivência democrática,
(Ataídes Oliveira) Vamos esperar a retirada.
(Armando Monteiro) Está instrumentalizando a Comissão. Não respeita os pares e esta Casa.
(Repórter) As contribuições arrecadadas pela Receita Federal para o “Sistema S” somaram, em 2017, 16 bilhões e meio de reais.
