Senadoras questionam aumento do número de mortos pela polícia — Rádio Senado
Resistência à prisão

Senadoras questionam aumento do número de mortos pela polícia

18/09/2015, 19h20 - ATUALIZADO EM 18/09/2015, 19h20
Duração de áudio: 02:02
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: EXPLOSÃO DO NÚMERO DE MORTOS PELAS POLÍCIAS BRASILEIRAS SOB A JUSTIFICATIVA DE RESISTÊNCIA À PRISÃO É QUESTIONADA POR SENADORAS. LOC: REGINA SOUZA, DO PT DO PIAUÍ, CHAMA ATENÇÃO PARA O TEOR DAS AULAS OBRIGATÓRIAS DE DIREITOS HUMANOS PARA POLICIAIS; E LÍDICE DA MATA, DO PSB DA BAHIA, DEFENDE MAIOR INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) Segundo a Organização Observatório Internacional dos Direitos Humanos, o Brasil é um dos países que mais mata sob a alegação de confronto com policiais. Em 2014, mais de 3 mil mortes foram atribuídas aos chamados autos de resistência, que ocorrem quando uma pessoa é ferida ou morta ao resistir à prisão. O mecanismo foi incorporado ao Código de Processo Penal durante o governo militar. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, declarou que toda proposta de incorporação da disciplina de Direitos Humanos à formação dos policiais militares sobre resistência no Congresso Nacional: (Regina Sousa) Nos cursos de formação, ter uma carga horária de Direitos Humanos. E que seja ministrada por alguém, entidades, por organismos que têm comissão de Direitos Humanos, né? E trabalham nessa linha da humanização das polícias também. Pode perguntar aos policiais, com raríssimas exceções, fala em Direitos Humanos, o que ele diz logo? Defende bandido! (Repórter) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, presidente da CPI que investiga o assassinato de jovens, mostrou-se preocupada com a situação em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Espírito Santo, onde não se contesta o alto número de mortos como auto de resistência: (Lídice da Mata) Há uma afirmação, denúncia, de diversas entidades que aqui participaram do nosso debate, em relação ao Ministério Público, de uma certa conivência justificatória das mortes a partir dos autos de resistência. E portanto, uma paralisia do Ministério Público em relação ao prosseguimento das investigações. (Repórter) Durante audiência na CDH que debateu o caso do auxiliar de serviços gerais Antônio Pereira de Araújo, de Planaltina, que teria sido morto por policiais, o promotor Marcelo Oliveira, do Distrito Federal, afirmou que a cultura do corporativismo tem prejudicado a instituição policial.

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