Senadora quer aprovação de projeto que garante maior participação — Rádio Senado

Senadora quer aprovação de projeto que garante maior participação

LOC: A SENADORA MARISA SERRANO, DO PSDB DO MATO GROSSO DO SUL, VAI INSISTIR NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE GARANTE UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO LEGISLATIVO BRASILEIRO. LOC: ISSO PORQUE, SEGUNDO ELA, AS MUDANÇAS PREVISTAS PELA MINIRREFORMA ELEITORAL APROVADAS EM 2009 PELO CONGRESSO, NÃO DEVERÃO PRODUZIR OS EFEITOS ESPERADOS. A minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado determina que pelo menos trinta por cento das vagas dos partidos deverão ser garantidas às candidaturas femininas. Estabelece ainda que os partidos políticos deverão destinar cinco por cento do Fundo Partidário para criar e manter programas destinados à participação política das mulheres. O partido que não cumprir a norma terá que no ano seguinte destinar, em vez de cinco, sete e meio por cento dos recursos do Fundo para isso. O texto da minirreforma eleitoral prevê ainda que os partidos devem reservar ao menos 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina. Todas essas medidas representam sem dúvida um avanço mas ainda não garantem uma participação mais igualitária entre homens e mulheres no Legislativo brasileiro. Por isso, a senadora Marisa Serrano, do PSDB do Mato Grosso do Sul defende a aprovação de projeto de sua autoria que prevê uma nova regra na distribuição dos recursos do Fundo Partidário. Pelo texto, dez por cento do total a que os partidos têm direito seriam direcionados às agremiações que conseguissem eleger candidatas para a Câmara Federal, na proporção do número de eleitas. Segundo a senadora esta seria uma forma de os partidos darem mais espaço às candidaturas femininas para aumentar a quantidade de mulheres eleitas. (Marisa Serrano) Projeto de lei que aumenta o fundo partidário, justamente em cima de candidatas eleitas. Se nós conseguirmos isso vai ser uma vitória, embora eu saiba que os partidos não gostem muito disso porque os obrigaria a tomar decisões mais drásticas em relação a eleger mulheres mas é a única forma que eu acredito, teríamos de fazer com que as mulheres cheguem lá. (Patrícia) Marisa Serrano afirmou que só depois de 3 de outubro será possível ter uma visão mais clara sobre a participação da mulher nessas eleições mas ela lamentou que muitos partidos não tenham conseguido garantir os trinta por cento para essas candidaturas. Dados da União Interparlamentar revelam que na América do Sul apenas a Colômbia possui representação feminina na Câmara dos Deputados inferior à brasileira. Na Argentina, por exemplo, 40% dos parlamentares são mulheres.
28/09/2010, 07h21 - ATUALIZADO EM 28/09/2010, 07h21
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