Senadora pede votação de projeto que concede aposentadoria especial
LOC: A SENADORA SELMA ELIAS, DO PMDB DE SANTA CATARINA FEZ UM APELO PARA OS SENADORES VOTAREM COM URGÊNCIA O PROJETO DA CÂMARA QUE CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FILIADAS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO E SE APROVADA PELO PLENÁRIO SERÁ ENVIADA PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Pelo projeto que veio da Câmara as pessoas com deficiência, filiadas ao regime geral da previdência social, poderão se aposentar mais cedo, de acordo com alguns requisitos: no caso de deficiência leve, a aposentadoria especial seria concedida às pessoas que tenham cumprido trinta anos de contribuição se homem e vinte e cinco anos se mulher; se a deficiência for moderada, o período de contribuição será de vinte e sete anos para o homem e vinte e dois para a mulher. Já os portadores de deficiência grave terão que cumprir vinte e cinco anos de contribuição, o homem e vinte, a mulher. Caberá ao INSS definir a gravidade da deficiência. O projeto prevê ainda que essas pessoas se aposentem por idade: sessenta anos os homens e cinqüenta e cinco as mulheres, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de quinze anos e provem a existência da deficiência nesse período. Selma Elias fez um apelo, da tribuna do plenário, para que os senadores votem a matéria assim que o Legislativo retome as votações, na próxima terça feira. (Selma Elias) O meu alerta, senhor presidente é que esse importante projeto não fique perdido quando acontecer a oportunidade da retomada da votação nesta casa. Fica o eu pedido a vossa excelência, fica o meu pedido aos líderes dos partidos políticos, que nossa solicitação e mais, nosso apelo aos senadores que aqui continuem que enviem, evidenciem todo o seu esforço para a aprovação desta matéria. (Patrícia) Quando o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o relator da matéria, senador Flávio Arns fez uma homenagem ao autor da proposta, o ex deputado Leonardo Mattos. (Flávio Arns) Quero até fazer uma homenagem ao deputado Leonardo Mattos, deputado federal também portador de deficiência e que apresentou um projeto da mais alta relevância, estabelecendo critérios para a aposentadoria da pessoa com deficiência, estabelecendo diretrizes diferentes conforme o grau da deficiência, se um grau grave, leve ou moderado. Há uma expectativa muito grande no Brasil, em relação a este projeto. (Patrícia) Se for aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto do ex deputado Leonardo Mattos só precisa da sanção do Presidente da República para virar lei.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO E SE APROVADA PELO PLENÁRIO SERÁ ENVIADA PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Pelo projeto que veio da Câmara as pessoas com deficiência, filiadas ao regime geral da previdência social, poderão se aposentar mais cedo, de acordo com alguns requisitos: no caso de deficiência leve, a aposentadoria especial seria concedida às pessoas que tenham cumprido trinta anos de contribuição se homem e vinte e cinco anos se mulher; se a deficiência for moderada, o período de contribuição será de vinte e sete anos para o homem e vinte e dois para a mulher. Já os portadores de deficiência grave terão que cumprir vinte e cinco anos de contribuição, o homem e vinte, a mulher. Caberá ao INSS definir a gravidade da deficiência. O projeto prevê ainda que essas pessoas se aposentem por idade: sessenta anos os homens e cinqüenta e cinco as mulheres, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de quinze anos e provem a existência da deficiência nesse período. Selma Elias fez um apelo, da tribuna do plenário, para que os senadores votem a matéria assim que o Legislativo retome as votações, na próxima terça feira. (Selma Elias) O meu alerta, senhor presidente é que esse importante projeto não fique perdido quando acontecer a oportunidade da retomada da votação nesta casa. Fica o eu pedido a vossa excelência, fica o meu pedido aos líderes dos partidos políticos, que nossa solicitação e mais, nosso apelo aos senadores que aqui continuem que enviem, evidenciem todo o seu esforço para a aprovação desta matéria. (Patrícia) Quando o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o relator da matéria, senador Flávio Arns fez uma homenagem ao autor da proposta, o ex deputado Leonardo Mattos. (Flávio Arns) Quero até fazer uma homenagem ao deputado Leonardo Mattos, deputado federal também portador de deficiência e que apresentou um projeto da mais alta relevância, estabelecendo critérios para a aposentadoria da pessoa com deficiência, estabelecendo diretrizes diferentes conforme o grau da deficiência, se um grau grave, leve ou moderado. Há uma expectativa muito grande no Brasil, em relação a este projeto. (Patrícia) Se for aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto do ex deputado Leonardo Mattos só precisa da sanção do Presidente da República para virar lei.
