Senador pede aplicação de medidas aprovadas para ajudar pequenos agricultores
Senador pede rapidez para tirar do papel medidas pensadas para ajudar pequenos agricultores, como a MP do Agro (MPV 297/2019). Acir Gurgacz (PDT-RO) diz que o dinheiro não está chegando na ponta, apesar da medida provisória já ter sido convertida em lei (Lei 13.986). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADOR PEDE RAPIDEZ PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PENSADAS DE AJUDA PARA PEQUENOS AGRICULTORES, COMO A MP DO AGRO.
LOC: ACIR GURCACZ, DO PDT DE RONDÔNIA, DIZ QUE O DINHEIRO NÃO ESTÁ CHEGANDO NA PONTA MESMO APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA TER SE CONVERTIDO EM LEI. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Acir Gurgacz comemorou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP do Agro, em março. Mas mesmo depois de convertida em lei as inovações da medida não chegam aos pequenos agricultores, reclamou o senador do PDT de Rondônia.
(Acir): Que prometia desburocratizar o acesso ao produtor rural ao crédito e ampliar em 5 bilhões de reais as receitas de financiamento para o agronegócio no Brasil. no entanto, as facilidades foram prometidas apenas para produtores que não estão endividados. O que torna a MP do agro muito ineficiente.
(Repórter): Gurgacz se queixou também do acesso a linhas de crédito especiais para agricultores familiares e pequenas empresas.
(Acir): O dinheiro não está chegando na ponta, nos agricultores, empresas de modo geral. Numa situação de crise não podemos criar dificuldades. Regras complicadas. Ela tem que ser barata e de fácil acesso.
(Repórter): Acir pediu ainda que os bancos públicos não criem mais dificuldades do que as instituições privadas e que a queda da taxa Selic se reflita nos juros cobrados pelo setor financeiro.
LEI Nº 13.986, DE 7 DE ABRIL DE 2020 (MPV 897/2019)