Senado pode votar implantação de usinas eólicas no mar brasileiro

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO VAI VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE PRETENDE ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DE USINAS EÓLICAS NO MAR BRASILEIRO. LOC: TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO. OS DETALHES DA AGENDA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) Os senadores devem votar o projeto que incentiva a produção de energia gerada a partir dos ventos. Para isso, ao invés da instalação daquelas enormes turbinas, na forma de cata-ventos, em terra; os equipamentos iriam para o mar. O Conselho Nacional de Política Energética vai dividir o litoral brasileiro em “prismas eólicos”, conforme o potencial energético e menor capacidade de degradação ambiental de cada área. Esses prismas serão leiloados e as empresas vencedoras terão que pagar uma taxa aos estados e municípios pela exploração do litoral, os chamados royalties. O relator, senador Walter Pinheiro, da Bahia, quer garantir que esse dinheiro será dividido de forma igualitária entre governos estaduais e prefeituras: (Walter Pinheiro) Os critérios para a distribuição envolvendo estados e municípios na mesma proporção, 50% para estados e 50% para municípios. Não é? Então, portanto, essa é uma demanda que envolve um nível de aprimoramento, além de regras que vão se estabelecidas pelo CNPE, portanto, o nosso Conselho Nacional de Política Energética. (Repórter) O autor do projeto, senador Fernando Collor, do PTC de Alagoas, disse que o litoral brasileiro tem potencial de geração de 400 gigawatts com as turbinas eólicas, mais que o dobro que toda a capacidade instalada de geração de energia elétrica no país. Também está na pauta do Senado a proposta que regulamenta a profissão de podólogo, que é a pessoa que trata e previne doenças dos pés. O relator Paulo Rocha, do PT do Pará, disse que os profissionais deverão ter formação específica: ( Paulo Rocha) O projeto exige isso. Aqueles que já são formados com nível superior, mas o projeto também dá um período de transição para que aqueles que são só com formação técnica possam ter acesso a um curso para poder entrar como um profissional competente. (Repórter) Além desses dois projetos, a pauta do plenário tem mais doze itens. Entre eles, a criação de áreas de livre comércio nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. PLS 484/2017 PLC 151/2015 PLC 87/2018