Senado vota na próxima semana MP que permite redução de jornada e de salários
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou para o dia 16 a votação da Medida Provisória 936, que permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução de salário e de jornada. Ele ressaltou que a proposta é polêmica e recebeu mais de mil sugestões de mudanças ao texto original. Para a oposição, a MP 936 é uma nova minirreforma trabalhista. O senador Paulo Rocha (PT-PA) citou o enfraquecimento dos sindicatos. A MP 936 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REDUÇÃO DE SALÁRIO E DE JORNADA.
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DESTACOU QUE A “MP” É POLÊMICA E JÁ RECEBEU MAIS DE MIL SUGESTÕES DE MUDANÇAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Ao adiar a votação para o próximo dia 16, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, argumentou que foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória 936, que permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução de salário e de jornada. Ele ressaltou que a proposta é tão polêmica que recebeu mais de mil sugestões de mudanças ao texto original. Davi Alcolumbre acredita num entendimento até a terça-feira para a votação da MP.
(Davi) É uma Medida Provisória muito complexa, ela teve mais de mil emendas. Essa Medida Provisória ainda tem um prazo de vigência, que foi prorrogado. O próprio relator da matéria com os senadores vai tentar construir de hoje até terça-feira um entendimento para a retirada de alguns status destaques e para a possibilidade de fazer um texto de conciliação para que possa votar e entregar esse projeto importante para a segurança jurídica das empresas e para a garantia dos empregos.
REP: Para a oposição, a MP 936 é uma nova minirreforma trabalhista. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, ponderou que alguns artigos retiram direitos dos empregados. Ele citou o enfraquecimento do papel dos sindicatos, que não tem nada a ver com o Programa Especial de Manutenção de Emprego e Renda.
(Paulo Rocha) O governo quer fazer reformas trabalhistas, inclusive, tirar direito dos trabalhadores. E agora quer tirar o papel dos sindicatos nas negociações coletivas, nós não aceitamos. Nós chamamos isso de jabuti. Ele mete um conjunto de retiradas de direito, nesse caso, sem que estejam ligados ao tema principal da Medida Provisória.
REP: Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a MP 936 prevê o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, que não pode ser inferior a um salário mínimo, nem superior a 3, além de uma estabilidade até o final da suspensão do contrato ou da redução da jornada. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
