Proposta

Proibição de corte de água e luz na epidemia volta ao Senado

01:58Proibição de corte de água e luz na epidemia volta ao Senado

Transcrição LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O CORTE DE ÁGUA E LUZ AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. LOC: COMO HOUVE ALTERAÇÕES NO TEXTO, A PROPOSTA VOLTA À ANÁLISE DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria do senador Weverton, do PDT do Maranhão, o projeto de lei proíbe o corte de serviços públicos essenciais, como água e luz, às sextas-feiras e vésperas de feriados por falta de pagamento. A proposta inicial do senador Weverton ainda previa que a concessionária religasse o serviço em até 12 horas após a quitação do débito e que a religação não seria cobrada. Na Câmara, foi retirado o prazo bem como a gratuidade da religação do serviço. Pelo texto dos deputados, só haverá isenção da taxa de religação quando a concessionária desligar o serviço sem avisar o consumidor sobre o dia em que será feito o corte. E a concessionária que suspender os serviços sem a notificação poderá ser multada. O senador Weverton comemorou a aprovação da proposta na Câmara. (Weverton) “Aprovado no Senado Federal já no final do ano passado, ele acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados. Eu ainda vou ter acesso ao texto. Então, esse projeto volta para cá, para o Senado, mas o importante é que ele já passou pela Câmara. E tão logo nós recebamos esse projeto aqui, irei lutar junto ao colégio de líderes para pautar o mais rápido possível e, se Deus quiser, daqui a alguns dias esse projeto virar lei. Esse projeto vai fazer justiça a todos os trabalhadores, que já foram ou que conhecem alguma história de alguém que já foi humilhado, que passou constrangimento numa sexta-feira, final da tarde, de ter sua energia suspensa e infelizmente a pessoa passa o final de semana sem ter condição de continuar tendo energia na sua casa”. (Repórter) O projeto foi aprovado na Câmara em 21 de maio - exatamente um ano após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na Comissão de Defesa do Consumidor a proposta foi aprovada em 17 de dezembro. Como recebeu alterações na Câmara dos Deputados, o texto volta à análise dos senadores. - PL 669/2019

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que proíbe o corte de serviços essenciais, como água e luz, às sextas-feiras e véspera de feriados (PL 669/2019). Como recebeu modificações dos deputados, a proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), volta ao exame do Senado. Reportagem, Iara Farias Borges.

 

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