Senado vai promover uma sessão temática para debater a tragédia de Mariana-MG

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LOC: O SENADO VAI PROMOVER UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DEBATER A TRAGÉDIA OCORRIDA EM MARIANA, COM O ROMPIMENTO DE DUAS BARRAGENS. LOC: O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA SEGURANÇA DAS BARRAGENS. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) Os senadores aprovaram um requerimento para a realização de uma sessão temática, em plenário, na qual devem participar os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, além de prefeitos de municípios atingidos pela tragédia em Mariana, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e especialistas. A iniciativa partiu dos senadores petistas Jorge Viana, do Acre, e Gleisi Hoffmann, do Paraná, e teve o apoio de vários senadores. Para José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, a intenção é avaliar as consequências reais da tragédia como a falta de água, que já atinge os municípios próximos ao ocorrido. (José Agripino) É preciso que a reunião aconteça com providências práticas e que dentro da pobreza nacional se destine os recursos pra que uma coisa que não pode faltar que é água seja vista com antecedência de 6 meses a 1 ano pra que providências sejam efetivamente tomadas e a reunião não seja um gesto demagógico. (Repórter) Os senadores também aprovaram a criação de uma comissão temporária para revisar a legislação que trata da segurança das barragens. Segundo o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, autor do requerimento, o Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável pela gestão dessas políticas, atualmente não possui condições, em termos de estrutura, de fiscalizar todas as barragens do país. (Ricardo Ferraço) O DNPM vem tendo sistematicamente o seu orçamento reduzido e em 2015 o total do orçamento já disponibilizado para a fiscalização dessas barragens é da ordem de 1 milhão e 300 mil reais para que o órgão possa fazer a fiscalização e o monitoramento dessas barragens. Recursos portanto absolutamente insuficientes. (Repórter) Na opinião do senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, os danos para o país com a tragédia são gerais. O Brasil perdeu vidas e sofreu impacto ambiental, social e econômico. Ele apresentou um Projeto de Lei que modifica a destinação das multas administrativas arrecadadas pelo Ibama em casos de desastres ambientais. Pela proposta, em caso de desastres como o ocorrido, os recursos serão obrigatoriamente destinados à área atingida.