Senado vai analisar se Governo deve enviar todo ano um plano de revisão gastos para o Congresso
O Plenário do Senado vai analisar uma proposta que obriga o Executivo a enviar anualmente um Plano de Revisão Periódica de Gastos ao Congresso Nacional. O documento seria encaminhado junto à Mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos, em fevereiro. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), defende que a medida vai aumentar a eficiência dos gastos públicos ao evitar a continuidade de programas sem sustentabilidade econômica. Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o excesso de austeridade na política fiscal e destacou o agravamento do quadro de desigualdade social em 2017. Os detalhes na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE OBRIGA O GOVERNO A ENVIAR ANUALMENTE AO CONGRESSO UM PLANO DE REVISÃO DE GASTOS.
LOC: O OBJETIVO É AVALIAR SE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS DEVEM OU NÃO SER MANTIDOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TÉC: A proposta determina que o Executivo envie todo ano ao Congresso Nacional o Plano de Revisão Periódica de Gastos. O documento servirá para embasar a decisão de encerrar ou manter programas do Governo. O relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, defendeu que a medida vai contribuir para melhorar a qualidade do gasto público no Brasil impedindo a continuidade de programas sem sustentabilidade fiscal.
(Armando): “Infelizmente hoje no Brasil se reproduzem e se cristalizam alguns gastos – de tal forma que mesmo em programas que não têm reconhecidamente eficiência nós ficamos condenados a reproduzir esse padrão. Portanto, mais do que nunca, há que se reavaliar gastos, que é o que a experiência internacional nos aponta..”
(REP) Contrário ao projeto, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que é preciso avaliar o impacto no corte do orçamento de programas sociais. Para ele, é impossível recuperar a economia com uma política de austeridade fiscal tão radical.
(Lindbergh) “Houve cortes no Bolsa Família de R$1,4 bilhão em 2017. Foram 1,5 milhão de pessoas que saíram do Bolsa Família. É isso que essa política de austeridade está fazendo. Crise nas Universidades. Não dá para aceitar isso. Eu apresentei duas emendas condicionando, também nessas avaliações, a verificação do impacto nas políticas públicas. Só se fala em corte, só se fala em ajuste.”
(REP) O Plano de Revisão de Gastos deverá ser encaminhado junto com a Mensagem do Executivo enviada pelo Presidente da República ao Congresso na abertura de cada sessão legislativa. O autor do projeto é o senador José Serra, do PSDB de São Paulo. Da Rádio Senado, Marcella Cunha