Sessão temática vai discutir a independência entre os Poderes

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LOC: O SENADO VAI DEBATER A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL. LOC: A DATA DO EVENTO E O NOME DOS CONVIDADOS AINDA SERÃO CONFIRMADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De iniciativa do senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, a sessão de debate temático para discutir a harmonia e a independência entre os Poderes da República foi apoiada por diversos senadores, incluindo vários líderes partidários. O senador Arolde observa que, frequentemente, a interferência entre os Poderes é noticiada nos meios de comunicação, apesar de a Constituição prever um sistema de freios e contrapesos para evitar conflitos e abusos. Por isso, é necessário a constante observação desse sistema, defendeu o senador Arolde de Oliveira. (Arolde Oliveira) “Ocorre que o limite do equilíbrio desse sistema é tênue e deve ser constantemente observado, dialogado e até mesmo debatido, visando garantir a correta aplicação das normas constitucionais. É nessa linha que propomos a sessão de debate temático em foco”. (Rep): O senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, disse que o debate é oportuno. (Lasier Martins): “Intromissões ou omissões que estamos vivendo entre os Poderes da República, numa fase bastante confusa. Ora são intervenções, por exemplo, do Supremo Tribunal Federal, usurpando atribuições do Ministério Público Federal, ora mandando prender ou mandando fazer buscas e apreensões a Parlamentares, ora intervindo, negando validade a medidas do Poder Executivo”. (Repórter) Ao apoiar o debate, o vice-líder do Democratas, senador Marcos Rogério, de Rondônia, que presidia a sessão em que foi anunciado o pedido da sessão temática, disse que é preciso reafirmar o papel de cada Poder. (Marcos Rogério) “Vou encaminhar ao Presidente Davi o pleito para que possa ser pautado oportunamente e ser inserido para deliberação do Plenário do Senado Federal. É um tema importante, e reafirmo aquilo que diz a Constituição Federal, que cada um dos Poderes tem o seu papel dentro do sistema de separação, do sistema de harmonia e equilíbrio de pesos e contrapesos”. (Repórter) O nome dos convidados e a data da sessão de debate ainda serão definidos. - Requerimento 1308/2020