Relator deve propor adiamento de eleições municipais — Rádio Senado
Pandemia

Relator deve propor adiamento de eleições municipais

O senador Weverton (PDT-MA) deve apresentar nos próximos dias o relatório de mudança na data das eleições de outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Entre as propostas estão os dias 15 e 29 de novembro. Mas o senador Ciro Nogueira (PP-PI), defende o pleito em outubro liberando o voto obrigatório para o grupo de risco. Outras propostas em discussão preveem adiar as eleições para o ano que vem ou 2022, ampliar para dois ou três dias o tempo de votação e separar os eleitores por horários ou dias de votação. As informações são da repórter Hérica Christian.

PEC 18/2020

17/06/2020, 20h45 - ATUALIZADO EM 13/10/2020, 18h53
Duração de áudio: 03:13
Sessão deliberativa remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). 
Senador Otto Alencar (PSD-BA) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO PODERÁ VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO OU DEZEMBRO. LOC: CONTRÁRIOS À MUDANÇA NA DATA DEFENDEM LIBERAÇÃO DO GRUPO DE RISCO DA VOTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS URNAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O senador Weverton, do PDT do Maranhão, deve apresentar nos próximos dias o relatório de uma Proposta de Emenda à Constituição que poderá mudar a data das eleições de outubro. Ele citou a unanimidade de especialistas ouvidos pelas lideranças partidárias e pela Justiça Eleitoral de que a escolha de prefeitos e vereadores deve ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente. Apesar de uma resistência da Câmara dos Deputados, Weverton defende que o Senado decida sobre uma nova data para as eleições. (Weverton) Cabe a nós, no caso o Senado, que compreendeu, pelo menos na sua maioria, debater o tema e dizer a Ciência acha que prorrogar por pelo menos 40, 50 60 dias ou 1 ano resolve o problema e vamos evitar que mais aglomerações. Por exemplo, nossos estados do Nordeste não têm convenção virtual, remota. Esqueça. Não tem nem internet nas cidades pequenas nossas. REP: O senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, avalia que o adiamento poderá garantir a realização das campanhas e proteção dos eleitores diante da previsão de queda no número de casos do novo coronavírus. (Veneziano) A mim me parece ser a mais sensata, correta e acima de tudo, respeitosa para com o processo democrático e, particularmente, para com os eleitores. N[os ainda estamos convivendo com uma realidade de muitas dúvidas. Essa realidade nos coloca com números muito preocupantes, ou seja, os picos da pandemia ainda não foram atingidos no país. REP: Sob o argumento de que não há dados que comprovem uma redução dos casos do novo coronavírus, o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, é contrário ao adiamento das eleições de outubro. (Ciro) Mas eu acho que é muito mais importante nós estarmos tratando de como vamos fazer a eleição de outubro. A ideia, que foi dada agora pelo senador Otto, de tornar facultativo, eu acho que não. Mas pelo menos para as pessoas que estão acima de 60 anos, que são no grupo de risco, não pode se obrigar essas pessoas a votar com os riscos que elas correm. Estender o horário de votação, começar às 6 horas da manhã e até 10 horas da noite, até quando tiver votação, acho importante colocando as primeiras horas para essas pessoas do grupo de risco, acho importante fazer esta discussão. REP: Já o senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, é favorável a uma outra proposta que adie a eleição para 2022 para a coincidência de mandatos. (Zequinha) O Brasil precisa fazer isso. Há muito tempo fala-se, mas não se tem coragem, não se toma uma decisão. Seria muito sensato que nesse momento, que ninguém sabe o que que vai dar certo, se vai ou se não vai ser em outubro e novembro. Quem é que vai afirmar que no dia 15 de novembro, nós já estamos prontos para fazer uma eleição, tendo que ter feito pelo menos 45 dias de campanha. Então, é muito duvidoso isso aí. REP: Outras propostas em discussão preveem adiar as eleições para o ano que vem, ampliar para dois ou três dias o tempo de votação, separar os eleitores por horários ou dias ou liberar do pleito os grupos de risco. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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