Senado se compromete em votar medidas provisórias que atendem aos caminhoneiros
O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB – CE), afirmou que as Medidas Provisórias que atendem a reivindicações dos caminhoneiros contarão com o aval do Congresso Nacional. Uma delas cria uma tabela semestral do preço do frete, a exemplo do projeto em discussão no Senado. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), defende votação rápida das MPs. Já o líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), avalia que as medidas não resolvem a crise dos combustíveis. A segunda MP livra do pedágio o caminhão com o terceiro eixo suspenso e a terceira permite a Conab contratar sem licitação 30% dos caminhoneiros autônomos.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO E LÍDERES PARTIDÁRIOS CONFIRMARAM A VOTAÇÃO RÁPIDA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ATENDEM A REIVINDICAÇÃO DE CAMINHONEIROS.
LOC: ENTRE ELAS, ESTÁ A QUE DEFINE O PREÇO DO FRETE, QUE SUBSTITIU UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Já estão no Congresso Nacional as três medidas provisórias editadas a favor dos caminhoneiros. A primeira permite à Conab contratar sem licitação 30% do frete para privilegiar os transportadores autônomos de cargas. A segunda acaba com a cobrança de pedágio de caminhões vazios com o terceiro eixo suspenso. A última criou uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres publicar uma tabela em janeiro e outra em julho com o valor da viagem estabelecido pelos caminhoneiros e empresas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que essa última MP foi uma sugestão do próprio legislativo.
(Eunício): As medidas provisórias que já foram editadas foram necessárias para se fazer entendimento com os caminhoneiros. Inclusive, a MP que substitui o projeto de lei 121 foi sugestão nossa aos ministros da área econômica e falei, inclusive, com o presidente da República. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, defendeu votação rápida das medidas provisórias, que têm a validade de 120 dias.
(Jucá) Vamos ter uma tramitação. É claro que precisa ser uma tramitação rápida. Mas a tramitação tem que ter uma Comissão especial, depois votação do relatório na Comissão, depois, votação no Plenário da Câmara e posteriormente, no Plenário do Senado.
REP: O líder da minoria, senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, avalia que as MPs não resolverão a crise dos combustíveis.
(Humberto) Poderemos apoiar esses medidas emergenciais, até porque foram fruto de um acordo. Mas temos que fazer uma discussão bem mais ampla. A Petrobras não pode trabalhar unicamente para garantir a lucratividade de seus acionistas. REP: Todas as medidas provisórias relativas ao movimento dos caminhoneiros já estão valendo. Mas precisam ser votadas pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perderem a eficácia. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
