Economia

Senado recebe pacote econômico de Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro entrega nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma série de medidas para destravar a economia. Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), as propostas vão reduzir o endividamento público. Mas o senador Flávio Arns (Rede-PR), anunciou voto contra a desvinculação das receitas para não prejudicar a saúde e a educação. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

04/11/2019, 21h14 - ATUALIZADO EM 04/11/2019, 21h14
Duração de áudio: 02:01

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Foto: Foto: Marcos Brandão/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DEVE ENTREGAR NESTA TERÇA-FEIRA AO PRESIDENTE DO SENADO MEDIDAS PARA DESTRAVAR A ECONOMIA. LOC: SENADORES JÁ ANTECIPARAM VOTO CONTRA A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS PARA ACABAR COM OS REPASSES MÍNIMOS PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Depois da Reforma da Previdência, o governo se volta para uma segunda agenda prioritária. O presidente Jair Bolsonaro deve entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, uma série de propostas para destravar a economia. Entre elas estão medidas do Pacto Federativo para assegurar um repasse maior de recursos para estados e municípios. Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, há sugestões para reduzir o endividamento público. (Bezerra) É uma coisa muito estruturada. Eu acho que vai surpreender de forma positiva. Vai caminhar em relação à desvinculação, desindexação, desobrigação. O Conselho Fiscal da República com a presença de todos os Poderes para não estar o Judiciário tomando decisões que implica em desequilíbrio fiscal. Não se pode pagar nada que não esteja dentro do Orçamento. Tem muita coisa boa do ponto de vista da disciplina fiscal. REP: Um dos pontos que enfrenta resistências é o que desvincula o Orçamento, ou seja, pode rever os repasses mínimos obrigatórios. O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, argumentou que já faltam recursos para a saúde e educação mesmo com o chamado mínimo constitucional. (Arns) Não vamos aprovar isso de maneira alguma. A educação é tudo. Temos que ter os 18% no governo federal e no mínimo 25% nos estaduais e municipais. Mas a saúde é essencial, importante, necessária, então nós temos que achar outros caminhos. Isso é um absurdo absoluto e contra isso não só o Congresso, mas a sociedade tem que se insurgir. REP: Também deverão ser entregues propostas relacionadas à Reforma Administrativa, à privatização de empresas públicas, à redução dos fundos constitucionais e à contenção de gastos em momentos de crise. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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