Plano Mais Brasil

Senado quer aprovar Plano Mais Brasil até abril

02:03Senado quer aprovar Plano Mais Brasil até abril

Transcrição LOC: AS TRÊS PECs DO PLANO MAIS BASIL SERÃO PRIORIDADE DO PRIMEIRO SEMESTRE, GARANTE O LÍDER DO GOVERNO FERNANDO BEZERRA COELHO. LOC: A ESTIMATIVA É QUE ESTEJAM TODAS APROVADAS, NA CÂMARA E NO SENADO, ATÉ O FINAL DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) O Plano Mais Brasil, apresentado ao Senado em novembro pelo Governo, é composto por três Propostas de Emenda à Constituição: a PEC dos Fundos, que permite o uso de fundos para pagamento da dívida pública; a PEC Emergencial, que aciona gatilhos, no caso de crescimento de despesas obrigatórias; e a PEC do Pacto Federativo, que dá mais autonomia para estados e municípios e unifica os gastos de educação e saúde. Elas serão prioridade no Senado no primeiro semestre, assim como a Reforma Tributária. O líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, acredita que as três propostas não terão a tramitação prejudicada pelas eleições municipais e serão aprovadas até o final de junho no Senado e na Câmara dos Deputados. (Fernando Bezerra Coelho) É importante notar que as convenções começam a se realizar em meados de julho até o início de agosto. Nós temos todo o primeiro semestre para poder correr e aprovar essas matérias que são prioritárias para o governo. Então existe uma disposição dos presidentes do Senado e da Câmara e das lideranças partidárias para agilizar a tramitação dessas matérias. (Repórter) Segundo Bezerra, a primeira PEC a ser analisada será a dos Fundos, que deve ser colocada em votação em plenário até o final de fevereiro. Depois, a PEC Emergencial, até março, e a PEC do Pacto Federativo, até abril. Mas primeiro, precisam ser aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça, onde já estão marcadas quatro audiências públicas. A presidente, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, está confiante no calendário de tramitação. (Simone Tebet) As três PECs estão bem encaminhadas. Eu acredito que até final de fevereiro nós já conseguimos entregar a PEC dos fundos para o plenário e até a primeira semana de março, mais tardar, talvez até antes, a própria PEC Emergencial. (Repórter) Se aprovadas em plenário, as propostas ainda precisarão passar pela análise da Câmara dos Deputados. PEC DOS FUNDOS (PEC 187/2019) EMERGENCIAL 186/2019 PACTO FEDERATIVO (PEC 188/2019)

A tramitação das três Propostas de Emenda à Constituição do Plano Mais Brasil deve ser concluída até junho, afirmou o líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).  A primeira a ser analisada será a PEC da Revisão dos Fundos (PEC 187/2019), que deve ser colocada em votação em plenário até o final de fevereiro. Em março, será  votada a PEC Emergencial (PEC 186/2019), e em abril, a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019). Se aprovadas, as matérias seguem para análise da Câmara dos Deputados.   A reportagem é de Marcella Cunha.

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