Senado poderá ter votações remotas durante a crise do coronavírus
O Plenário do Senado poderá votar um projeto que vai permitir a votação remota. Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o Senado não pode parar diante da crise do coronavírus, mas ao mesmo tempo não pode ser negligente e autorizar a aglomeração de pessoas nos plenários. Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) ponderou que nem todas as deliberações podem ser à distância. Ele não aceita essa modalidade de voto para o PLN 4, que vai liberar R$ 19 bilhões do Orçamento para as emendas impositivas do relator-geral do Orçamento. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR PROJETO QUE VAI PERMITIR DELIBERAÇÕES À DISTÂNCIA NA CRISE DO CORONAVÍRUS.
LOC: MAS ALGUNS SENADORES QUEREM LIMITAR OS TIPOS DE PROPOSTAS A SEREM VOTADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O projeto altera o Regimento Interno para permitir que as votações possam ocorrer remotamente. Hoje, os senadores devem registrar presença e votar fisicamente nas Comissões Permanentes e no Plenário. Segundo o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, será criado um aplicativo que permitirá a identificação do parlamentar e que assegure a inviolabilidade do voto. Ele explicou que diante da gravidade da crise do coronavírus, o Senado não pode deixar de funcionar, mas também precisa seguir as recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações de pessoas em locais fechados, como é o caso dos Plenários do Congresso Nacional.
(Marcos Rogério) O Senado não pode deixar de produzir. O País depende das deliberações do Congresso Nacional. Em situações como essa você precisa encontrar meios para garantir essas deliberações. Hoje com a tecnologia disponível é possível fazer as deliberações remotas. Um aplicativo está sendo preparado em que o senador poderá votar remotamente com a identificação da sua imagem e o seu voto sendo expresso ali. Então, o Senado não vai deixar de votar as matérias que são importantes para o País neste momento.
REP: Mas o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, defende o aperfeiçoamento do projeto que permitirá a sessão virtual. Ele não considera prudente permitir o voto à distância para todos os tipos de deliberações.
(A.Dias) De modo geral, é um risco à democracia porque você elimina o debate aberto e abre espaço para determinadas imposições muitas vezes escusas. Cito como exemplo esse PLN 4. Votar virtualmente esse projeto é um risco a se aprovar uma transferência de recursos que na verdade é a institucionalização do toma lá dá cá.
REP: Pelo menos dois parlamentares deram positivo para o coronavírus. O senador Nelsinho Trad do PSL e Mato Grosso do Sul e o deputado Cezinha da Madureira, também do PSL, de São Paulo. Os dois passam bem e seguem na quarentena recomendada pelos médicos.
