Senado pode votar projeto que impede demissão perto da aposentadoria
LOC: UM PROJETO QUE IMPEDE A DEMISSÃO DE TRABALHADORES PERTO DA APOSENTADORIA ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: A PROPOSTA É DA SENADORA ROSALBA CIARLINI, DO DEMOCRATAS DO RIO GRANDE DO NORTE, E FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS EM MARÇO.
Pelo projeto, o empregado que trabalhe há mais de cinco anos para o mesmo patrão, não poderá ser dispensado do emprego, sem motivo, quando estiver faltando dezoito meses para se aposentar por tempo de contribuição. Se isso acontecer, o empregador terá que pagar uma indenização referente a um mês de salário para cada ano trabalhado. Para justificar o projeto a senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, afirma que os trabalhadores com mais de 50 anos representam 25% dos empregados formais do País e que o tempo de recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho aumenta com o passar dos anos, chegando a atingir um ano e oito meses para pessoas com mais de sessenta anos de idade. Por tudo isso, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que foi relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, defendeu sua aprovação. (Paulo Paim) Recentemente, nas negociações entre centrais sindicais e o governo, e o debate que está se fazendo ainda da questão do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados já havia um consenso na mesa de se ampliar a estabilidade do trabalhador que estava próximo a concluir o seu tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. (Patrícia) Se for aprovada pelo plenário do Senado a matéria segue para o exame da Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA É DA SENADORA ROSALBA CIARLINI, DO DEMOCRATAS DO RIO GRANDE DO NORTE, E FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS EM MARÇO.
Pelo projeto, o empregado que trabalhe há mais de cinco anos para o mesmo patrão, não poderá ser dispensado do emprego, sem motivo, quando estiver faltando dezoito meses para se aposentar por tempo de contribuição. Se isso acontecer, o empregador terá que pagar uma indenização referente a um mês de salário para cada ano trabalhado. Para justificar o projeto a senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, afirma que os trabalhadores com mais de 50 anos representam 25% dos empregados formais do País e que o tempo de recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho aumenta com o passar dos anos, chegando a atingir um ano e oito meses para pessoas com mais de sessenta anos de idade. Por tudo isso, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que foi relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, defendeu sua aprovação. (Paulo Paim) Recentemente, nas negociações entre centrais sindicais e o governo, e o debate que está se fazendo ainda da questão do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados já havia um consenso na mesa de se ampliar a estabilidade do trabalhador que estava próximo a concluir o seu tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. (Patrícia) Se for aprovada pelo plenário do Senado a matéria segue para o exame da Câmara dos Deputados.
