Senado pode votar nesta quarta projeto que trata da quarentena do coronavírus — Rádio Senado
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Senado pode votar nesta quarta projeto que trata da quarentena do coronavírus

O Plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (05/02) o projeto de lei de enfrentamento ao coronavírus. Entre as medidas estão a quarentena e isolamento de pessoas suspeitas com a doença, além de tratamentos e vacinação compulsórios. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) declarou que a nova legislação vai permitir que o governo atue rapidamente se for confirmado algum caso de coronavírus no Brasil. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), a oposição é a favor do projeto para permitir a vinda de 40 brasileiros da cidade chinesa de Wuhan. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

04/02/2020, 19h18 - ATUALIZADO EM 04/02/2020, 19h18
Duração de áudio: 02:33
Xinhua/Xiao Yijiu

Transcrição
LOC: SENADO PODERÁ VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE TRATA DA QUARENTENA DO CORONAVÍRUS. LOC: OPOSIÇÃO DECLARA APOIO À INICIATIVA QUE VAI GARANTIR A REPATRIAÇÃO DE BRASILEIROS DA CIDADE CHINESA COM FOCO DA DOENÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: No lugar de uma medida provisória, o presidente Jair Bolsonaro decidiu por enviar nesta terça-feira um projeto de lei para o Congresso Nacional que trata do enfrentamento ao coronavírus. Alegando que não há legislação atualizada que detalhe medidas no caso de estado de emergência de saúde pública de importância internacional, o governo negociou a votação urgente da proposta na Câmara e no Senado. Entre os principais pontos estão o isolamento e a quarentena de pessoas com suspeita da doença, além de exames e testes compulsórios. O projeto também torna obrigatórios tratamentos médicos, vacinação e prevê o fechamento temporário de rodovias, portos e aeroportos. Mas as medidas só poderão ser adotadas com base em evidências científicas. Pela proposta, o paciente será informado permanentemente sobre o seu estado de saúde e contará com tratamento gratuito. O senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, declarou que as medidas vão permitir que o governo atue rapidamente se for confirmado algum caso de coronavírus no Brasil. (Chico)Tanto o isolamento quanto a quarentena são ações para que a população brasileira possa ficar garantida que esse surto do coronavírus não possa chegar no Brasil. E se eventualmente chegar, tenha realmente todos os instrumentos de controle patrocinados pelo Estado brasileiro. REP: O projeto também dispensa de licitação a compra de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus. A oposição declarou apoio ao projeto. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, citou a retirada de 40 brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa com o foco da doença. (H.Costa) Com toda certeza vamos votar, vamos aprovar até para que não haja mais demora nesse resgate dos brasileiros que estão na China arriscados a serem acometidos por essa doença. Embora, na nossa visão, não é absolutamente necessário que nós tivéssemos toda essa definição sobre quarentena. Entendemos que já temos legislação suficiente. REP: Uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto da quarentena do coronavírus será imediatamente votado pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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