Senado pode votar nesta quarta-feira projeto que cria a Petro-Sal

LOC: O SENADO PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A EMPRESA PETRO-SAL, UMA DAS QUATRO MATÉRIAS DO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL. LOC: NESTA TERÇA-FEIRA, OS SENADORES CONCORDARAM EM RETIRAR A URGÊNCIA DO PROJETO QUE TRATA DO REGIME DE PARTILHA E DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. A intenção do executivo é que a petro-sal atue como representante do governo nos negócios de exploração e comercialização do óleo extraído da camada pré-sal. havia uma expectativa de que o projeto que institui a estatal pudesse ser votado ainda nesta terça-feira. mas durante a sessão deliberativa, o líder do governo, Romero jucá, do PMDB de Roraima, anunciou um acordo com as lideranças da oposição para que votação aconteça nesta quarta. (ROMERO JUCA) com a ausência do relator de plenário, o senador tasso jereissati, que tem um voto divergente meu, inclusive, nós preferimos aguardar a presença do senador tasso e discutir essa matéria, nós não iríamos cometer a indelicadeza de votar uma matéria dessa sem a presença do relator em plenário. (Celso) romero jucá informou também que concordava em retirar a urgência do projeto referente ao sistema de partilha e à distribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, da forma como a divisão dos recursos foi aprovada, a partir de uma emenda ao projeto do fundo social apresentada pelo deputado Ibsen pinheiro, do PMDB gaúcho, estados produtores como rio de janeiro e espírito santo ficam prejudicados. por isso, o governo deve propor um novo modelo para a divisão dos royalties entre estados e municípios. (ROMERO JUCÁ) nós vamos votar aqui no projeto da partilha uma nova proposta de royalties. A emenda Ibsen deverá ser vetada, ela desequilibra a federação, cria uma série de problemas, e portanto a idéia é que nós tenhamos uma alternativa que leve em conta a distribuição dos recursos por todos os estados da federação, mas leve em conta também o que já está contratado, já está compactuado, já é fluxo financeiro, e seja mantida a receita do RJ e do ES. (Celso) a previsão é que o projeto relativo ao sistema de partilha e aos royalties do petróleo da camada do pré-sal seja votado no dia dez de novembro, logo após o período eleitoral.
22/06/2010, 08h40 - ATUALIZADO EM 22/06/2010, 08h40
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