Senado pode votar adesão do Brasil à cláusula democrática da Unasul

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LOC: O SENADO PODE VOTAR EM BREVE A ADESÃO DO BRASIL À CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DA UNASUL. LOC: O PROTOCOLO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: A Comissão de Relações Exteriores aprovou o relatório favorável do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, à cláusula democrática do tratado da UNASUL. O protocolo adicional estabelece a obrigação do país membro da UNASUL ser democrático para entrar ou permanecer no bloco. O senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, defendeu a aprovação da proposta: (CHAVES) Esse acordo internacional, com nove artigos, é de alta relevância em reafirmar os valores democráticos em região onde esses são frequentemente assolados. O conselho de chefes de estado e governo, ou na falta deste, o conselho de ministros de relações exteriores será convocado em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, ou de seus valores e princípios. Bem como em situações que ensejam violações da ordem constitucional ou do legítimo exercício do poder. (PENNA) O tratado pode até determinar fechamento de fronteiras em caso de ruptura democrática, como salientou o senador Pedro Chaves: (CHAVES) Fechamento parcial ou total das fronteiras terrestres, incluindo a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo, marítimo, comunicações, fornecimento de energia, serviços e suprimentos. (PENNA) Fazem parte da UNASUL todos os países soberanos da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O parecer da Comissão de Relações Exteriores segue agora para análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PDS 32/2017