Senado limpa a pauta para votar reoneração da folha — Rádio Senado
Votações

Senado limpa a pauta para votar reoneração da folha

Os senadores aprovaram a urgência do PLC 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento. A proposta faz parte da reinvindicação dos caminhoneiros e isenta, até o fim do ano, o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel. O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB – CE), disse que estuda junto ao Executivo fontes que possam compensar a isenção do tributo. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) teme que o custo seja repassado ao consumidor.

28/05/2018, 22h21 - ATUALIZADO EM 29/05/2018, 11h07
Duração de áudio: 02:01
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia.

Participam:
senador Acir Gurgacz (PDT-RO); 
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Romero Jucá (MDB-RR); 
senadora Fátima Bezerra (PT-RN); senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS SENADORES APROVARAM A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. LOC: O PROJETO É UMA DAS EXIGÊNCIAS DOS CAMINHONEIROS PARA O FIM DA GREVE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TÉC: A proposta, que será votada diretamente em plenário, isenta até o fim do ano a cobrança de PIS/Cofins para o diesel. Com isso, o Governo estima uma renúncia fiscal de aproximadamente 10 bilhões de reais a partir do segundo semestre. A medida foi incluída ao projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para 28 setores que tinham o benefício durante votação na Câmara dos Deputados na última quarta-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que tem conversado com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre possíveis fontes de recursos para compensar a isenção dos tributos e promover a redução de 46 centavos no preço do óleo diesel. (Eunício): “Para que a gente possa discutir as fontes a forma de votar esse projeto. Não se subordinando aqui ao Poder Executivo, mas encontrando um mecanismo de o mais rapidamente resolvidos essa questão. Nós vamos encontrar a fonte para cobrir essa deficiência fiscal procurando não onerar o bolso do trabalhador brasileiro em nenhum momento.” (REP) O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, teme que o custo seja repassado ao consumidor. (Randolfe) Não podemos aceitar que a conta da incompetência do governo, mais uma vez, recaia para o contribuinte com o pagamento de novos tributos. Não aceitaremos que a ausência de liderança e competência seja descontada com uma espetada de mais de R$ 15 bilhões no bolso do contribuinte. (REP) As empresas que saírem da tributação terão que pagar 20% de contribuição à Previdência Social. Ficam de fora da reoneração os setores hoteleiro, o comércio varejista, segmentos industriais, além do setor de transportes, conforme reinvindicação dos caminhoneiros em greve. A data para a votação do projeto de reoneração ainda não foi marcada. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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