Senado lança índice de transparência do Poder Legislativo
O Senado lançou o Índice de Transparência do Poder Legislativo. O Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as Assembleias Estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais poderão receber um índice que vai de zero, para nenhuma transparência, a um, para transparência máxima. O jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, conversou sobre o funcionamento do Índice com Marcos Rubem de Oliveira, coordenador de Controle Social da Secretaria de Transparência do Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO LANÇOU O ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO.
LOC: COM UMA NOVA FERRAMENTA, DISPONÍVEL NA INTERNET, O SENADO, A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AS ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS, A CAMARA DISTRITAL E AS CÂMARAS MUNICIPIAIS PODERÃO ACOMPANHAR O ÍNDICE QUE VAI DE ZERO A UM. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: Para se obter o índice de transparência de uma casa legislativa são considerados quatro itens: transparência legislativa, transparência administrativa, participação e controle social, e aderência à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012. A ideia é avaliar a capacidade de acesso às informações desses órgãos pela população. A metodologia foi elaborada na Secretaria de Transparência do Senado, e partiu de uma iniciativa do Conselho de Transparência e Controle Social da casa, um órgão que tem participação de entidades ligadas à sociedade civil. Marcos Rúbem de Oliveira, Coordenador de Controle Social da Secretaria de Transparência, explicou que cada item é avaliado de forma mais detalhada, num total de 68 indicadores.
(MARCOS) Por exemplo, se o órgão divulga as votações que ocorrem naquele órgão legislativo, esse é um indicador, caso o órgão faça essa divulgação ele recebe nota máxima naquele indicador, esse é repetido para todos os outros.
(REP) Segundo Marcos Rúbem, o propósito do Senado ao criar esse índice de Transparência do Poder Legislativo é colocar na mão do cidadão comum uma forma de ele mesmo avaliar o acesso a informações em órgãos públicos.
(MARCOS) Não existe hoje definido um órgão que vai fazer a avaliação de todas as câmaras, o Senado não tem a intenção de ser o avaliador de câmaras municipais, da Câmara dos Deputados. O senado está disponibilizando uma metodologia, que partiu de um estudo, de uma comparação, por exemplo da metodologia do IDH, foi uma das inspirações. A idéia é disponibilizar para a sociedade um método, que a sociedade possa ela mesmo fazer essa avaliação.
(REP) Para utilizar a ferramenta, basta acessar a página na Internet: senado.leg.br/transparencia. Segundo Marcos Rubem, numa segunda etapa, a expectativa é que organizações não governamentais possam aplicar esse índice para uma avaliação abrangente das casas legislativas no País.
