Senado instala subcomissão permanente de acompanhamento do Sistema Tributário Nacional — Rádio Senado
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Senado instala subcomissão permanente de acompanhamento do Sistema Tributário Nacional

10/09/2015, 17h47 - ATUALIZADO EM 10/09/2015, 17h59
Duração de áudio: 01:52
Pedro França /Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO INSTALA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS, DO PT DO RIO DE JANEIRO, FOI ESCOLHIDO PRESIDENTE DO COLEGIADO E JÁ NA PRIMEIRA REUNIÃO DEFENDEU A VOLTA DO IMPOSTO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. TÉC (Repórter) A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Sistema Tributário Nacional vai ser presidida pelo senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. O objetivo do colegiado é discutir e avaliar o desempenho das administrações tributárias da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Lindbergh destacou que a criação da subcomissão veio em boa hora, já que o Congresso Nacional discute a adoção de medidas para combater o déficit fiscal nas contas públicas. (Lindbergh) “A gente tem visto pressão de alguns setores para que a presidenta aprofunde o ajuste fiscal. Para fazer um superávit de 0,7% do PIB. A gente sabe que cortar programas sociais e aprofundar esse ajuste dessa forma quem vai pagar essa conta são os mais pobres. A gente acha que esse debate é muito oportuno inclusive na discussão do déficit do orçamento”. (Repórter) Os senadores também aprovaram uma audiência pública para debater a tributação sobre grandes fortunas. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, aponta que 10% da população mais pobre paga 32% dos rendimentos em impostos, já os 10% mais ricos pagam 21% em tributos. Para diminuir as diferenças Lindberh Farias defendeu a volta do imposto sobre lucros e dividendos. (L-Farias) “Se nós voltássemos a cobra tributos sobre lucros e dividendos isso teria um impacto fiscal de 50 bilhões. No Brasil até 1995 se pagava 15% de tributos sobre distribuição de lucros e dividendos. Só dois países no mundo não cobram: Brasil e Estônia”. (Repórter.) Para debater o assunto os senadores querem ouvir o ex-secretário de fazenda do Paraná, Eron Azzurra e os pesquisadores do IPEA, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair. Da Rádio Senado, Francisco Coelho.

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