Senado instala comissão especial para aprimorar pacto federativo

LOC: COMISSÃO ESPECIAL PARA APRIMORAR PACTO FEDERATIVO É INSTALADA NO SENADO E NA PRÓXIMA SEMANA JÁ DEFINE AGENDA DE TRABALHO 

LOC: PARA AGILIZAR DECISÕES, TRABALHO DEVE SER FEITO EM PARCERIA COM DEPUTADOS PARA SISTEMATIZAR AS PROPOSTAS, COMO INFORMA O REPÓRTER HEBERT MADEIRA 

TÉC: Educação, mobilidade, infraestrutura urbana e saúde estão entre os temas a serem debatidos pela Comissão Especial para Aprimoramento do Pacto Federativo instalada no Senado. De acordo com o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, serão formados quatro ou cinco grupos para discutir os temas específicos e apresentar sugestões para melhorar a vida nos estados e nos municípios.  

(Walter) O objetivo é a gente tentar superar o que foi o atraso de anos e anos. Essa comissão não pode ter a característica de a gente se arrastar e trazer a montanha de projetos como se fosse juntar quanto é tema e, ao mesmo tempo, tentar resolver em 90 dias o que não se resolveu em 90 anos. 

(Repórter) Os senadores pretendem dividir os temas com os deputados, a partir de 15 pontos de interesse apresentados pelos governadores e por prefeitos do país inteiro. Para o relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, é preciso priorizar o que pode ser votado até 17 de julho, quando começa o recesso parlamentar, porque algumas propostas de interesse de estados e municípios já estão em análise nas duas casas. A vice-presidente, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, declarou que, apesar do curto prazo para conclusão dos trabalhos, 90 dias, os efeitos do trabalho da comissão tendem a ser duradouros 

(Simone) Estamos falando aqui de um novo pacto federativo onde precisamos descentralizar o poder e desconcentrar recursos, o que é mais importante. Tínhamos, no passado, receitas mais à mão dos governos de estado e municípios, e hoje vemos uma concentração na ordem de 60% do bolo tributário na mão da união. 

(Repórter) O colegiado já tem nova reunião marcada para 2 de junho, para definição da agenda de trabalho.
27/05/2015, 07h07 - ATUALIZADO EM 27/05/2015, 07h07
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