Senado inicia discussão do novo código em Plenário — Rádio Senado

Senado inicia discussão do novo código em Plenário

LOC: O SENADO DEU INÍCIO NESTA TERÇA-FEIRA À DISCUSSÃO EM PLENÁRIO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PODERÁ TORNAR A JUSTIÇA BRASILEIRA MAIS MODERNA E RÁPIDA. LOC: O RELATOR-GERAL, SENADOR VALTER PEREIRA, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, ESPERA QUE AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS SEJAM ENCAMINHADAS PARA EXAME DA CAMARA DOS DEPUTADOS AINDA NESTE ANO. A discussão no Plenário do Senado teve início com um detalhamento do relator geral, senador Valter Pereira, sobre os principais pontos do novo código e sobre o extenso trabalho da comissão especial instituída para a elaboração do documento. Valter Pereira explicou que o trabalho começou com uma comissão externa de juristas, que produziu o projeto apresentado pelo Senador José Sarney, presidente do Senado. Foi criada então uma comissão especial de senadores que, durante quatro meses, realizou dez audiências públicas, com representantes da justiça e de diferentes setores da sociedade para a elaboração do novo código. (VALTER PEREIRA) a votação consensual realizada na comissão especial parece demonstrar que o texto que aprovamos teve a virtude de afastar os pontos polêmicos mas não comprometeu nenhuma das novidades que o texto original trazido e produzido pela comissão de juristas e subscrito pelo presidente José Sarney, para melhorar, para dar maior fluidez no processo civil. (REP) O relator geral citou algumas novidades do novo código proposto, entre elas o estímulo à mediação e conciliação em processos judiciais, a criação da ordem cronológica dos julgamentos e a eliminação de obstáculos para que os processos possam efetivamente avançar (VALTER PEREIRA). o processo vai andar tanto a ponto de desafogar mais de 50 pro cento dos tribunais e da justiça de maneira geral. (REP) O senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, elogiou o empenho pessoal do relator: (ACV) a minha palavra de regozijo por esta vitória que o senado federal está conseguindo, entregar à camara dos deputados e a nação uma nova proposta para melhorar a vida da nossa sociedade em relação aos seus pleitos judiciais.(REP) São necessárias três sessões de discussão no plenário do Senado para que o novo código seja submetido à votação. Como se trata de um texto que substitui o projeto original, de iniciativa do senador José Sarney, do PMDB do Amapá, será necessária votação em turno suplementar, se aprovado em primeiro turno no plenário. O novo código de processo civil deverá então seguir para exame da Câmara dos Deputados. LOC: AS PRÓXIMAS DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL ESTÃO MARCADAS PARA ESTA QUARTA-FEIRA ÀS 11 HORAS DA MANHÃ, E ÀS 7 DA NOITE.
14/12/2010, 00h55 - ATUALIZADO EM 14/12/2010, 00h55
Duração de áudio: 02:18
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