Senado fará 24 sabatinas no esforço concentrado
Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, 24 autoridades serão sabatinadas. São 21 indicações para oito agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac, ANA, Anatel, ANPD e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo coronavírus. Também serão sabatinados nomes para o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Comissão de Valores Mobiliários. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), antecipou que o desembargador Kassio Nunes responderá a várias perguntas pela indicação ao STF. Os senadores deverão votar dois empréstimos para o estado da Paraíba para as áreas de saúde e saneamento. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES VÃO SABATINAR VINTE E QUATRO AUTORIDADES. SÃO INDICAÇÕES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OITO AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: SENADO TAMBÉM DEVERÁ VOTAR A LIBERAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS PARA O ESTADO DA PARAÍBA PARA INVESTIMENTOS EM SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, os senadores vão participar de 24 sabatinas. Eles vão analisar uma indicação para a Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel, uma para a de Telecomunicações - Anatel, uma para a de Águas - ANA, duas para a de Transportes Aquaviários - Antaq, duas para a do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, cinco para a de Aviação Civil – Anac, e cinco para a de Proteção de Dados - ANPD. Também serão sabatinados quatro diretores para a de Vigilância Sanitária. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, esses indicados serão rigorosamente cobrados sobre o preparo técnico, já que a Anvisa será a responsável por liberar as futuras vacinas do novo coronavírus.
(H.Costa) Temos uma preocupação importante com a capacidade que tenham essas pessoas porque a Anvisa é responsável por todo processo de licenciamento no Brasil de novos medicamentos, de novos tratamentos. E particularmente, nesse episódio da pandemia, será por intermédio da Anvisa que teremos a aprovação das vacinas que tiverem solicitação para serem comercializadas e serem distribuídas no Brasil.
REP: Também serão analisadas as indicações para a Comissão de Valores Mobiliários e para o Tribunal de Contas da União. O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, teve negado o pedido para a suspensão da sabatina do TCU. Na ação, ele argumentou que a vaga não existe, já que o ministro José Múcio só se aposentará em janeiro. Já a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal. A presidente da CCJ, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, disse que analisado o currículo do desembargador, os senadores querem saber sobre o posicionamento dele a respeito de questões jurídicas.
(Simone) O relator com base nisso, analisa basicamente se ele realmente tem essa formação técnica adequada, se ele tem, por exemplo, capacidade intelectual e moral para o exercício da atividade. E os senadores vão, portanto, já tendo analisado, já vão com as suas perguntas preparadas pensando no futuro. Já houve uma análise do passado, ele está apto e agora os senadores querem saber na sabatina se ele vai estar preparado para o futuro para ocupar a cadeira máxima da Suprema Corte do Brasil.
REP: O Senado também deverá votar dois empréstimos para o estado da Paraíba. O de US$ 45 milhões será destinado para a rede de saúde e o segundo de US$ 127 milhões para projeto de gestão hídrica e saneamento. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
