Senado examinou 478 matérias em 2018
O senado discutiu e votou 478 matérias, entre Propostas de Emenda à Constituição, Medidas Provisórias e projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Dessas, 227 foram transformadas em lei, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (PLS 19/2018) e o aumento da pena para feminicídio (PLC 8/2016). As informações constam do Relatório da Presidência do Senado e do Congresso Nacional, disponível aqui.
Transcrição
LOC: EM 2018, O SENADO DISCUTIU E VOTOU 478 MATÉRIAS, SENDO 333 EM PLENÁRIO E 145 EM COMISSÕES. 227 VIRARAM LEI, COMO A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O AUMENTO DA PENA PARA FEMINICÍDIO.
LOC: AS INFORMAÇÕES CONSTAM DO RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, DIVULGADO NESSA SEGUNDA-FEIRA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O Relatório da Presidência consolida informações sobre todas as atividades do Senado e do Congresso Nacional em 2018, ano que encerrou a 55ª legislatura. Segundo o levantamento, foram apresentadas 1028 propostas no Senado. E a Casa discutiu e votou 478 matérias, entre Propostas de Emenda à Constituição, Medidas Provisórias e projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Dessas, 227 viraram lei. Entre elas, a criação do Sistema Único de Segurança Pública e o aumento da pena para feminicídio, como ressaltou o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao fazer o balanço de 2018.
(Eunício Oliveira) “Quando todo mundo debatia apenas a reforma da Previdência – que estava na Câmara ainda – nós, aqui no Senado, debatíamos e aprovávamos todas as matérias referentes à questão de segurança pública”.
(Repórter) Matérias trabalhistas também tiveram destaques em 2018, como observou Eunício Oliveira. “
(Eunício Oliveira) “Aprovamos a Reforma Trabalhista, amplamente discutida em todas as instâncias deliberativas possíveis. Aprovamos projetos e medidas destinadas a gerar emprego e renda e a melhorar a produtividade e a competitividade da nossa economia”.
(Repórter) O Relatório da Presidência é publicado desde 1830, ao final de cada ano. O documento tem caráter histórico por mostrar a evolução do Senado nesses quase dois séculos. A íntegra do documento está disponível no site do Senado. Basta clicar em Atividade Legislativa; e o Relatório da Presidência estará em Relatórios Legislativos.
PLC 19/2018
PLC 8/2016