Senado estuda revogar Lei da Alienação Parental
A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a proposta que revoga a Lei de Alienação Parental. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF) quer ouvir especialistas sobre o assunto antes de elaborar seu parecer. A audiência será interativa e está marcada para às 13h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE REVOGA A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL SERÁ DEBATIDO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: ENQUANTO ALGUNS ESPECIALISTAS DEFENDEM A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR DA CRIANÇA, HÁ CASOS EM QUE A LEI FOI UTILIZADA POR ABUSADORES PARA A OBTENÇÃO DA GUARDA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: A Lei da Alienação Parental foi publicada em 2010 para reduzir os casos de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos pais, ou outro familiar, principalmente durante o processo de separação. O objetivo de quem promove a alienação costuma ser prejudicar o vínculo da criança com o outro genitor. O projeto que revoga a lei foi apresentado pelo ex-senador Magno Malta durante os trabalhos da CPI dos Maus Tratos, sob o argumento de que a legislação tem desvirtuado o propósito de proteger a criança. Casos de mães que alegaram perder a guarda do filho após acusarem o ex-companheiro de abuso sexual são, geralmente, citados por quem defende a revogação. Já os favoráveis, afirmam que a lei é fundamental para preservar o direito da convivência familiar saudável. A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para embasar a elaboração do seu parecer.
(Leila): É um tema que envolve muita questão emocional, a gente está falando de família, de guarda de crianças. Eu vou estar lá muito como espectadora porque eu quero alimentar muito meu relatório e certamente essa audiência ela vai ser primordial.
(Rep) Para Leila, a audiência pública será determinante para saber se a lei será realmente revogada ou apenas aprimorada:
(Leila): A gente tem uma balança e a gente tem pesado os dois lados. Obviamente, a sugestão é revogar a lei, mas a gente tem ouvido o outro lado também. A gente tem escutado juristas, defensoria, muitas pessoas. Então acho que o que vai ser determinante para a gente vai ser essa audiência.
(Rep) Serão ouvidos representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família, do Coletivo Mães na Luta, além de psicólogos e advogados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
