Pacto Federativo

Senado e Ministério da Economia vão criar grupos temáticos para elaborar novo pacto federativo

02:28Senado e Ministério da Economia vão criar grupos temáticos para elaborar novo pacto federativo

Transcrição LOC: NA CORRIDA PARA SALVAR ESTADOS DA PROFUNDA CRISE ECONÔMICA, O PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE ANUNCIOU QUE NA PRÓXIMA SEMANA COMEÇAM A SER CRIADOS GRUPOS TEMÁTICOS PARA ESTUDAR UM NOVO CÁLCULO DE REPARTIÇÃO DOS RECURSOS COM OS ESTADOS. LOC: O ACERTO PARA AGILIZAR O PACTO FEDERATIVO FOI FEITO COM O MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES. O GOVERNO DEU AVAL PARA OS CRÉDITOS AOS ESTADOS DESDE QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA TENHA CELERIDADE NO CONGRESSO. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. Téc: No encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente, Davi Alcolumbre, anunciou que o Senado dará andamento à elaboração de um novo formato de repartição dos recursos com os estados. Em profunda crise financeira, a maioria das unidades da federação sofre com a falta de recursos para investimentos. (DAVI) A repartição do recurso é fundamental para os estados e municípios e o Senado está lisonjeado em pilotar um processo de distribuição dos recursos como nós iremos fazer a partir da próxima semana criando o grupos temáticos para rediscutir e apresentar para a sociedade brasileira essa nova repartição dos recursos públicos. (REP) Segundo o ministro da Economia, o governo também vai adiantar créditos aos estados, vindos da Lei Kandir e do Fex, o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações, num total de 4 bilhõe de reais. O ministro ainda citou que está sob estudo um adiantamento de recursos da chamada cessão onerosa, acordo de exploração de petróleo em blocos do pré-sal. Serão outros 6 bilhões aos estados. O aval do governo para dar andamento ao pacto federativo e à liberação desses recursos do pré-sal estão condicionados, segundo o ministro, à aprovação da reforma da Previdência. (PAULO GUEDES) O Mansueto é garantido, que é a antecipação de recurso, a privatização é garantida, a antecipação de uma possível cessão onerosa nós estamos estudando porque depende da capacidade aprovação das reformas. A União também está em dificuldade e aí é um abraço de afogados. (REP) O ministro ainda explicou que os estudos sobre a forma de divisão de recursos aos estados já estão em andamento, mas caberá ao Congresso a decisão final sobre o assunto. (GUEDES) Nós temos os princípios de desvinculação, de descentralização de recursos, então nós já estamos trabalhando bastante tempo, mas quem calibra quanto fica com os estados e com os municípios, quanto fica com o Federal... quem calibra é a classe política é uma decisão política. É o Senado, é a Câmara. (REP) Durante o encontro que reuniu 10 senadores, incluindo líderes partidários do Senado, Davi Alcolumbre destacou outro pleito do legislativo: o andamento das obras do programa Minha Casa Minha Vida. Sobre a reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes disse que a votação na CCJ da Câmara foi adiada, mas acredita na aprovação do texto integral na próxima terça-feira. Da Rádio Senado, Paula Groba.

Em reunião com o ministro da Economia e líderes partidários, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou que, na próxima semana, começam a ser criados grupos temáticos para estudar um novo cálculo de repartição dos recursos com os estados. O andamento do pacto federativo foi condicionado à celeridade da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba.

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