Medida provisória

Pauta prevê votação de MP que facilita compra de equipamentos na pandemia

01:22Pauta prevê votação de MP que facilita compra de equipamentos na pandemia

Transcrição LOC: SENADO DEVE VOTAR NA QUINTA-FEIRA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA COMPRAS DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE À COVID-19. LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, QUE LEMBROU QUE A EMEPÊ PERDE A VALIDADE NA SEXTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A medida provisória, que tem força de lei a partir de sua publicação, flexibilizou no dia 20 de março as regras para a compra de bens ou serviços utilizados no combate à covid-19. A ideia era dar mais agilidade aos gestores públicos. O texto votado pelos deputados admite ainda que as autoridades competentes tomem medidas de restrição de circulação, desde que respaldadas pela Anvisa ou órgão estadual de vigilância sanitária. Agora é a vez de o Senado votar a matéria, o que deve acontecer na quinta-feira. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. (Davi Alcolumbre) Como sua validade vai expirar sexta-feira e já temos três matérias pautadas para serem deliberadas na sessão de amanhã, vou colocá-la como matéria para quinta-feira, porque é uma medida provisória importante e há a cobrança de muitos Senadores para que a gente possa apreciá-la. A MP 926. Estou avisando porque sei que há o apelo de muitos Senadores para votarmos essa medida provisória que trata da aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao coronavírus. (Repórter): Todas as contratações ou aquisições realizadas com base na medida provisória deverão ser publicadas na internet em até cinco dias úteis. E a excepcionalidade valerá enquanto durar o período de emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus. MPV 926/2020

Senado deve votar na quinta-feira (16) medida provisória (MPV 926/2020) que flexibiliza as regras para a compra de insumos e equipamentos utilizados no combate à covid-19. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que lembrou que a MP perde a validade no dia 17. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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