Senado deve votar projeto que evita desperdício de alimentos — Rádio Senado
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Senado deve votar projeto que evita desperdício de alimentos

O Senado deve votar novamente nesta semana o projeto que facilita a doação de alimentos para grupos e famílias em situação de vulnerabilidade. A doação poderá ser feita por empresas, restaurantes e estabelecimentos que comercializem alimentos in natura ou prontos para consumo da produção excedente que estiver dentro do prazo de validade. O autor da proposta, senador Fernando Collor (PROS-AL), destacou que a crise sanitária causada pelo novo coronavírus agravou ainda mais a miséria e a fome no Brasil. A reportagem é de Marcella Cunha.

PL 1.194/2020

26/05/2020, 20h23 - ATUALIZADO EM 01/06/2020, 15h40
Duração de áudio: 02:17
iacanga.sp.gov.br

Transcrição
LOC: O SENADO VOLTA A ANALISAR O PROJETO QUE FACILITA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS QUE SERIAM DESPERDIÇADOS. LOC: A PROPOSTA DO SENADOR COLLOR SOFREU MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO A INCLUSÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS ENTRE OS APTOS A RECEBEREM OS ALIMENTOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O projeto que regulamenta a doação de alimentos será analisado novamente pelo Senado, após mudanças serem aprovadas pela Câmara dos Deputados. Entre elas, a criação de um Certificado de Boas Práticas concedido às empresas doadoras de alimentos. Os deputados também incluíram na proposta a possibilidade de doação dos alimentos não destinados ao consumo humano para cães e gatos em situação de abandono. A ideia do projeto é que fornecedores de hospitais e penitenciárias, supermercados, restaurantes e estabelecimentos que comercializem alimentos prontos para o consumo possam doar o que não for vendido e estiver dentro do prazo de validade para famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade. O autor da proposta, senador Fernando Collor, do PROS de Alagoas, explicou que o objetivo é ampliar o combate à fome, agravada durante a pandemia do novo coronavírus. (Collor) Isso parece assim, mas puxa vida para doar é preciso autorização? Infelizmente sim, pessoal. Porque essa doação era proibida por um regulamento da Anvisa. Imagine só o povo passando fome e os alimentos sendo desperdiçados e não podendo chegar às mãos e às famílias que tanto precisam para sustentar a si e aos seus. (REP) No Brasil, dez por cento dos alimentos disponíveis para o consumo humano são desperdiçados, como ressaltou o relator do projeto, senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso. (Jayme) Essa é a forma de nós legalizarmos e darmos condições para que o excedente da produção de alimentos cheguem às pessoas mais necessitadas. A proposta contribui par ao combate à fome e desnutrição, valoriza a responsabilidade social entre os brasileiros e ajuda a superação da crise econômica e social agravada pela pandemia do coronavírus. (REP) Para ser doado, o alimento precisa estar dentro das regras de segurança sanitária, ainda que a embalagem esteja danificada ou aspecto indesejável para a comercialização. A doação poderá ser feita diretamente ou por meio de bancos de alimentos e entidades de assistência social ou religiosas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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