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Senado deve votar nesta terça MP que simplifica gestão do patrimônio da União

01:25Senado deve votar nesta terça MP que simplifica gestão do patrimônio da União

Transcrição LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A MP QUE MODIFICA REGRAS DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COMO AS NORMAS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. LOC: O GOVERNO ALEGA QUE A MEDIDA VAI RACIONALIZAR GASTOS E EQUILIBRAR FINANÇAS PÚBLICAS PARA AJUDAR NA RETOMADA DO CRESCIMENTO DO PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: A Medida Provisória permite que o Governo venda imóvel com 25% de desconto sobre o valor inicial depois de um leilão fracassado. Antes, o abatimento era de 10% para avaliações inferiores a R$ 5 milhões de reais e após três tentativas de negociação. Outra mudança é que a avaliação desses imóveis pode ser feita por empresa privada, contratada mediante licitação, ou pela Caixa Econômica Federal. Durante a votação na Câmara dos Deputados, foram aprovadas algumas modificações ao texto original, como a que permite venda ou cessão gratuita ao ocupante, com pagamento dos encargos de registro do bem. O relator, deputado Rodrigo de Castro, do PSDB de Minas Gerais, defendeu que a proposta pode ajudar a equilibrar as contas públicas com a racionalização de gastos. (RODRIGO) Trata da alienação de bens imóveis não utilizados e abandonados, chamados de inservíveis, da União, e também trata da regularização fundiária e por isso beneficia milhares de famílias por todo o país. Essa é uma MP boa pro país, boa pros brasileiros, mas que beneficia também muito o tesouro nacional, nós também estamos tendo a responsabilidade de fortalecermos o governo nesse momento. Rep: Editada pelo Executivo em 30 de dezembro de 2019 e aprovada pela Câmara no início de maio, a MP tem validade até o dia primeiro de junho.

Senado deve votar nesta terça-feira (19) medida provisória (MP 915/2019) que prevê mecanismos para simplificação dos procedimentos de venda de imóveis da União. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

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