Senado deve votar nesta semana MP que amplia Bolsa Atleta — Rádio Senado

Senado deve votar nesta semana MP que amplia Bolsa Atleta

LOC: O SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA O BOLSA-ATLETA E CRIA O PROGRAMA CIDADE ESPORTIVA. 

LOC: O OBJETIVO É MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO DO PAÍS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016, NO RIO DE JANEIRO. 

LOC: O TEXTO, JÁ APROVADO PELOS DEPUTADOS, MODIFICA A LEI PELÉ E FORTALECE OS CLUBES FORMADORES DE ATLETAS. MAS AS ALTERAÇÕES LIVRAM OS DIRIGENTES DE CLUBES DE PROCESSOS POR CAUSA DE DÍVIDAS. 

TÉC: A medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados cria duas novas modalidades no programa Bolsa-Atleta. A ¿Atleta Base¿ vai pagar um auxílio de 370 reais para quem se destacar nas categorias iniciantes. Já a ¿Atleta Pódio¿ prevê uma bolsa de até 15 mil reais aos competidores individuais olímpicos e paraolímpicos que estão entre os 20 melhores do ranking mundial em suas modalidades. Os esportistas que recebem patrocínio também poderão ser incluídos no programa. Atualmente, o Bolsa-Atleta conta com quatro categorias: Estudantil; Nacional; Internacional; e Olímpico, que também inclui os atletas paraolímpicos. A iniciativa também cria a Cidade Esportiva e a Rede Nacional de Treinamento. A idéia é construir centros de treinamento e pólos de excelência em diversas cidades brasileiras para melhorar o desempenho dos atletas de alto nível em todas as modalidades de esportes olímpicos. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, elogiou a iniciativa do governo. (Dias) Este é o objetivo, tentar valorizar o atleta olímpico. Dar a ele condições para que ele possa treinar em tempo integral. É uma iniciativa que nós não nos opomos a ela, desde que os recursos sejam aplicados corretamente, sem privilégios, honestamente, sem desvios. Tem que haver uma fiscalização. (Cardim) Durante o debate na Câmara, os deputados incluíram na Medida Provisória algumas modificações na Lei Pelé. A maioria das alterações tinha sido aprovada pelo Senado no ano passado. O texto fortalece os clubes formadores de atletas. Se um jogador de futebol se transferir para outro time durante a vigência do contrato, por exemplo, o primeiro clube poderá receber uma compensação de até duas mil vezes o valor médio do salário. E o time formador terá direito a até cinco por cento do valor de todas as transferências entre times brasileiros que o atleta fizer durante a sua carreira. No entanto, pela menos duas sugestões aprovadas na Câmara devem causar polêmica no Senado. Elas livram os dirigentes esportivos de responderem a processos na Justiça por causa de dívidas e impedem a penhora de seus bens pessoais para garantir o pagamento. Álvaro Dias, que relatou no Senado a proposta de alteração da lei Pelé, considera a medida um retrocesso. (ADias) Em relação à responsabilização dos dirigentes de clubes isto também é um retrocesso. Nós acrescentamos isso no Senado, corrigimos o retrocesso anterior, avançamos em termos da moralização do futebol e agora a Câmara retirou. Nós vamos trabalhar para restabelecer os dois pontos. (Cardim) A medida provisória precisa ser analisada pelo plenário do Senado até 28 de fevereiro, para não perder a validade.
14/02/2011, 00h39 - ATUALIZADO EM 14/02/2011, 00h39
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