Senado deve se mobilizar para votar em março projetos da bancada feminina
O Senado deve votar em março uma série de projetos considerados prioritários pela bancada feminina. A mobilização faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia oito. A lista com as propostas que buscam proteger e assegurar os direitos às mulheres foi entregue pelas senadoras ao presidente da casa, Eunício Oliveira. Entre as propostas, destacam-se a que impede o trabalho das gestantes e lactantes em locais considerados insalubres (PLS 228/2017) e outra que suaviza as regras de progressão de pena para as grávidas, mães de crianças e de pessoas com deficiência (PLS/64/2018). Outra iniciativa pune com multa e até quatro anos de prisão o registro ou divulgação, não autorizada, de fotos e gravações íntimas por parceiros ou ex-companheiros como forma de constranger a mulher. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado
Transcrição
LOC: O SENADO DEVE VOTAR ESTE MÊS UMA SÉRIE DE PROJETOS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS PELA BANCADA FEMININA. A MOBILIZAÇÃO FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM OITO DE MARÇO.
LOC: A LISTA COM AS PROPOSTAS QUE BUSCAM PROTEGER E ASSEGURAR OS DIREITOS ÀS MULHERES FOI ENTREGUE PELAS SENADORAS AO PRESIDENTE DA CASA, EUNÍCIO OLIVEIRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM
(Repórter) As senadoras entregaram ao presidente da Casa, Eunício Oliveira, uma lista com os projetos considerados prioritários pela bancada feminina que devem ser analisados em março. A mobilização faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em oito de março. Entre as propostas, destacam-se a que impede o trabalho das gestantes e lactantes em locais considerados insalubres e outra que suaviza as regras de progressão de pena para as presas grávidas, mães de crianças e de pessoas com deficiência. Outra iniciativa pune com multa e até quatro anos de prisão o registro ou divulgação, não autorizada, de fotos e gravações íntimas por parceiros ou ex-companheiros como forma de constranger a mulher. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, lembrou que a chamada “vingança pornográfica” causa prejuízos irreparáveis para as vítimas.
(Gleisi Hoffmann) O agressor, valendo-se das relações de intimidade, divulga nos meios de comunicação, especialmente nas redes sociais, cenas privadas de nudez, violência ou sexo para causar constrangimento, humilhar, chantagear ou provocar o isolamento social da vítima. Nós tivemos já vários suicídios, principalmente de adolescentes, que foram vítimas de exposição de fotos de sua intimidade na rede social.
(Repórter) A lista ainda inclui a proposta que pune com até três anos de prisão quem ofender a honra e a dignidade do outro com termos relacionados ao gênero e à orientação sexual. Outro projeto desconta da licença maternidade o período de internação de bebês que nasceram prematuros.
PLS 228/2017 – Garante proteção a gestantes ou lactantes em relação a prestação de trabalho em local insalubre.
PLS 64/2018 – Progressão de pena para mães e gestantes
PLC 18/2017 – Vingança pornográfica
PLS 291/2015 – Pune injúria por questões de gênero
