Senado vota MP que regulamenta repasse de verbas à cultura
O Senado deve votar nesta quarta-feira a Medida Provisória 986 de 2020, que regulamenta o repasse de recursos do auxílio emergencial para o setor cultural. O dinheiro já foi liberado por outra MP, no valor total de R$ 3 bilhões, que vem sendo chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor carioca que morreu vítima de Covid-19 em maio. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: CHEGA AO SENADO MEDIDA PROVISÓRIA QUE REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL.
LOC: O DINHEIRO QUE VAI SOCORRER OS ARTISTAS DURANTE A PANDEMIA JÁ FOI LIBERADO NO VALOR TOTAL TRÊS BILHÕES DE REIS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A Lei Aldir Blanc liberou R$ 3 bilhões de reais para os estados e o Distrito Federal usarem como auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura. A renda para artistas deve ser distribuída em três parcelas de R$ 600 reais. Já os governos estaduais e municipais devem ficar responsáveis pelo repasse de valores para manter espaços artísticos e culturais, instituições e organizações comunitárias que tiveram atividades interrompidas pela crise sanitária. E a nova Medida Provisória que trata do tema vai regulamentar o uso desse dinheiro, determinando que o recurso não utilizado dentro de 120 dias deverá ser devolvido à União. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, destaca a importância do setor artístico para a economia do país.
(ELIZIANE) Nós temos, em média, mais de 1 milhão de empregos diretos, a partir da cultura. Em 2016, só para se ter uma ideia, a parte cultural deu uma contribuição com importe de mais de R$10 bilhões. Então, você vê o quanto isso impacta a economia do nosso Brasil. Está lá, na pequena cidade, no pequeno bairro, como está na grande cidade, nos grandes bairros do nosso Brasil. Rep: E o senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, afirma que a classe dos artistas foi uma das mais afetadas pelo isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
(CHICO) Os trabalhadores da cultura em todo o Brasil são os mais afetados pelas medidas de afastamento social. Precisamos estar atentos a eles, aos milhares de trabalhadores da cultura brasileira que vivem hoje numa situação de desespero. Aqueles que dão tanta alegria estão tolhidos na sua liberdade de trabalhar por conta dessa pandemia.
Rep: A MP que regulamenta o repasse do auxílio emergencial para o setor cultural foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve ser analisada pelo Senado nos próximos dias. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
