Senado define medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Em coletiva de imprensa, a diretora geral do Senado Federal, Ilana Trombka, falou sobre a nova modalidade de participação virtual em sessões de plenário e reuniões de comissões da Casa, criada para situações de emergência sanitária, como é o caso da pandemia do coronavírus, em que há recomendação para que a população fique em regime de isolamento para evitar o contágio. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: SISTEMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À DISTÂNCIA PARA ASSUNTOS EMERGENCIAIS É UMA DAS FORMAS DE EVITAR O CONTATO ENTRE OS PARLAMENTARES E IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: A mesa diretora do Senado estabeleceu uma nova forma de discussão e votação de projetos para situações de emergência sanitária, como é o caso da pandemia do Coronavírus. O sistema de Deliberação Remota pode ser utilizado para os trabalhos nas comissões e no plenário e tem o objetivo de manter o funcionamento do poder legislativo sem comprometer a saúde de parlamentares, servidores e colaboradores da casa, que podem trabalhar, apesar do regime de recolhimento. A plataforma vai funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet para permitir o debate com vídeo e áudio, dando acesso a até 600 conexões e garantindo a segurança do resultado das votações. Também vai ser possível controlar o tempo de fala dos participantes e a votação vai ser feita por meio de senha, em sessões convocadas com antecedência mínima de 24 horas. A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, detalhou outras medidas adotadas pela mesa diretora da casa para impedir a propagação do Coronavírus, como o aumento de espaço entre as mesas nos restaurantes e o aumento na frequência das rotinas de limpeza de todos os ambientes de uso coletivo.
(ILANA) A suspensão de eventos coletivos sem ligação direta com a atividade legislativa, como sessões solenes, visitação institucional. Logo depois determinou que servidores e colaboradores acima de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas sejam colocados preferencialmente em teletrabalho e para os demais foi suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico e deu liberdade aos gestores de cada área para adotar as medidas cabíveis, garantindo o funcionamento do senado com número mínimo de servidores e colaboradores.
Rep: Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, a diretoria já havia proposto restrição de acesso ao palácio do Congresso Nacional, por onde passam cerca de 20 mil pessoas por dia, para que apenas parlamentares e servidores pudessem circular pelos prédios.
