Senado cria comissão para acompanhar vazamento de óleo no litoral do Nordeste
O Plenário aprovou a criação de uma Comissão Externa para acompanhar os desdobramentos do vazamento de óleo no litoral nordestino. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato (REDE-ES), um dos objetivos é encontrar os responsáveis por este grave crime ambiental. Contarato entregou ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, um documento com sugestões de medidas a serem adotadas pelo governo. Uma delas é a decretação do estado de emergência ambiental. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADO TERÁ COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL DO NORDESTE.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PEDIU AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O Plenário do Senado aprovou um pedido de criação de uma Comissão Externa que vai acompanhar os desdobramentos do vazamento de óleo, que já atingiu mais de 160 praias no litoral do Nordeste. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, um grupo de oito senadores vai visitar as localidades afetadas e se reunir com autoridades e representantes da sociedade civil dos estados que enfrentam a contaminação das praias. Segundo ele, um dos objetivos é encontrar os responsáveis por este grave crime ambiental.
(Contarato) O objetivo é esse: acompanhar, monitorar, buscar informação do que está acontecendo e ao final responsabilizar quem de qualquer forma concorreu para esse fato. Seja à título de dolo, intenção, seja à título de culpa quando ele deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia e até mesmo aquele que agiu com aquele comportamento inativo, a inação, a omissão. Porque a omissão também é penalmente relevante quando o agente tenha por lei a obrigação de proteção, vigilância e cuidado.
REP: Fabiano Contarato entregou ao presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, um documento com sugestões de providências a serem adotadas pelo governo para minimizar os impactos do derramamento de óleo no litoral nordestino.
(Contarato) Nós provocamos uma audiência com o presidente da República em exercício, que nos recebeu. Deixei claro com ele a minha preocupação com que está acontecendo, buscando a resposta. A sugestão é que seja decretado estado de emergência ambiental na região Nordeste porque isso tudo vai facilitar e nós temos que dar uma resposta muito mais eficiente.
REP: A Comissão Externa terá 180 dias de funcionamento e ao final apresentará um relatório solicitando providências ou fazendo recomendações. Da Rádio Senado, Hérica Christian
