Senado autoriza que Espírito Santo receba US$ 37 milhões do BID — Rádio Senado
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Senado autoriza que Espírito Santo receba US$ 37 milhões do BID

Senado aprova autorização para empréstimo de US$ 37 milhões do BID ao estado do Espírito Santo. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) destacou que o estado é um dos poucos com a situação fiscal equilibrada, o que permite empréstimos como esse. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

17/09/2020, 17h54 - ATUALIZADO EM 17/09/2020, 17h54
Duração de áudio: 01:10
Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). 

Na ordem do dia, dois projetos de lei que alteram o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): o  PL 172/2020, e o PL 2.388/2020. Outro item da pauta é o PLC 8/2013, projeto de lei que trata de isenção de pedágio em determinados casos. Também está na lista a mensagem de crédito suplementar, MSF 49/2020, que trata de crédito externo de US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo; o PL 6.463/2019, que estabelece que identidade funcional de policial legislativo (Câmara e Senado) constitui prova de identidade; o PRS 52/2019, que dispõe sobre a campanha Junho Verde no Senado; o PL 3.229/2020, que autoriza o uso de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para compra de álcool em gel e máscaras destinados à população em estado de vulnerabilidade durante a pandemia; o PL 4.558/2020, que facilita o acesso a crédito durante a pandemia de covid-19; e por fim o PL 3.289/2020, que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para programas de acolhimento familiar ou institucional. 

Senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em pronunciamento via videoconferência. 

Participam presencialmente: 
senador Carlos Fávaro (PSD-MT); 
senador Nelsinho Trad (PSD-MS). 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO AUTORIZOU O EMPRÉSTIMO DE 37 MILHÕES DE DÓLARES DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. LOC: OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: O Senado aprovou a autorização de um empréstimo de 37 milhões e 800 mil dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, ao estado do Espírito Santo. Os recursos serão utilizados pelo governo capixaba no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado. A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, destaca que o estado é um dos poucos do país com a nota máxima na avaliação fiscal: Rose – Não é demais enfatizar que o Estado do Espírito Santo é uma das duas unidades da Federação no País a apresentar capacidade de pagamento classificada como nota “A”, que indica as melhores condições fiscais e de endividamento a ser alcançada por um ente subnacional. O Estado do Espírito Santo não possui pendências com a União relativamente aos financiamentos e refinanciamentos dela recebidos. (REP) Os recursos serão destinados de forma contínua até 2023 e o governo tem 5 anos e meio de carência para o pagamento, que deve ser feito em 234 parcelas mensais, ou seja em 19 anos e 6 meses. O projeto segue para a promulgação. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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