Senado Argentino aprova casamento entre homossexuais
LOC: A ARGENTINA É O PRIMEIRO PAÍS DA AMÉRICA LATINA A AUTORIZAR O CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS.
LOC: A NOVA LEI FOI APROVADA APÓS UMA LONGA VOTAÇÃO NO SENADO ARGENTINO, POR 33 VOTOS A FAVOR, 27 CONTRA E 3 ABSTENÇÕES. JÁ NO SENADO BRASILEIRO, ENFRENTA RESISTÊNCIA O CHAMADO PROJETO DA HOMOFOBIA, QUE INCLUI A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NA LEI DA CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO.
LOC: O PROJETO ESTÁ DESDE O INÍCIO DO ANO AGUARDANDO VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO.
TÉC: A sessão para aprovação do casamento entre homossexuais no parlamento argentino foi realizada sob intensas manifestações e protestos da Igreja católica. Mas a medida recebeu todo apoio da presidente Cristina Kirchner. A nova lei muda, no Código Civil, a expressão "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e iguala os direitos de casais gays aos dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais. Na América do Sul são reconhecidas até agora apenas uniões civis, e não casamento, entre pessoas do mesmo sexo em dois países: Uruguai e Colômbia. Mas o casamento entre homossexuais já é autorizado na Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. No Senado brasileiro, as discussões estão concentradas no projeto que pune a homofobia ¿ ou seja, a aversão aos gays. A proposição está no Congresso desde 2006, e já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A relatora, senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, destaca que muitos homossexuais são vítimas de violência. (0201A05 -FATIMA CLEIDE) O que nós estamos fazendo é adequar o que já existe com relação ao racismo, de proteção á religião neste país, com relação à xenofobia, esta cdh tem que se debruçar e responder é a seguinte questão: as pessoas vulneráveis neste país, aquelas que por conta do preconceito e da discriminação chegam a perder a vida, e nós temos a conta: é uma a cada dois dias, apenas por ser homossexual. (REP) O tema divide opiniões. Os senadores Magno Malta, do PR do Espírito Santo, e Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, pediram a realização de um audiência pública para aprofundar a discussão. (0201A05 - MAGNO MALTA) É um projeto que foi mal feito, eivado de inconstitucionalidades, se você não aceitar a opção sexual de alguém você é criminoso. Todo mundo vai pra cadeia, se não alugar, se não emprestar, se demitir, se não admitir, quer dizer, isso é uma brincadeira... Uma afronta. Que história é essa? O que o país precisa é de uma grande campanha de respeito. (REP) Além da Comissão de Direitos Humanos, o projeto que pune a homofobia deverá passar também pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
LOC: A NOVA LEI FOI APROVADA APÓS UMA LONGA VOTAÇÃO NO SENADO ARGENTINO, POR 33 VOTOS A FAVOR, 27 CONTRA E 3 ABSTENÇÕES. JÁ NO SENADO BRASILEIRO, ENFRENTA RESISTÊNCIA O CHAMADO PROJETO DA HOMOFOBIA, QUE INCLUI A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NA LEI DA CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO.
LOC: O PROJETO ESTÁ DESDE O INÍCIO DO ANO AGUARDANDO VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO.
TÉC: A sessão para aprovação do casamento entre homossexuais no parlamento argentino foi realizada sob intensas manifestações e protestos da Igreja católica. Mas a medida recebeu todo apoio da presidente Cristina Kirchner. A nova lei muda, no Código Civil, a expressão "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e iguala os direitos de casais gays aos dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais. Na América do Sul são reconhecidas até agora apenas uniões civis, e não casamento, entre pessoas do mesmo sexo em dois países: Uruguai e Colômbia. Mas o casamento entre homossexuais já é autorizado na Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. No Senado brasileiro, as discussões estão concentradas no projeto que pune a homofobia ¿ ou seja, a aversão aos gays. A proposição está no Congresso desde 2006, e já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A relatora, senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, destaca que muitos homossexuais são vítimas de violência. (0201A05 -FATIMA CLEIDE) O que nós estamos fazendo é adequar o que já existe com relação ao racismo, de proteção á religião neste país, com relação à xenofobia, esta cdh tem que se debruçar e responder é a seguinte questão: as pessoas vulneráveis neste país, aquelas que por conta do preconceito e da discriminação chegam a perder a vida, e nós temos a conta: é uma a cada dois dias, apenas por ser homossexual. (REP) O tema divide opiniões. Os senadores Magno Malta, do PR do Espírito Santo, e Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, pediram a realização de um audiência pública para aprofundar a discussão. (0201A05 - MAGNO MALTA) É um projeto que foi mal feito, eivado de inconstitucionalidades, se você não aceitar a opção sexual de alguém você é criminoso. Todo mundo vai pra cadeia, se não alugar, se não emprestar, se demitir, se não admitir, quer dizer, isso é uma brincadeira... Uma afronta. Que história é essa? O que o país precisa é de uma grande campanha de respeito. (REP) Além da Comissão de Direitos Humanos, o projeto que pune a homofobia deverá passar também pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
Tópicos:
