Balanço 2017

Senado aprovou indicações de 74 autoridades em 2017

01:46Senado aprovou indicações de 74 autoridades em 2017

Transcrição LOC: O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DE 74 AUTORIDADES EM 2017. LOC: ENTRE OS APROVADOS ESTÃO A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, RAQUEL DODGE, E O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ILAN GOLDFAJN (GOLDFAIN). DETALHES COM A REPÓRTER MARINA FERREIRA. TÉC: Pela Constituição compete somente ao Senado dar a palavra final sobre a escolha de ministros de tribunais superiores, embaixadores, procurador-geral da República, presidente e diretores do Banco Central e membros de agências, conselhos e departamentos federais. Para que o escolhido seja aprovado ao cargo designado, será necessário que ele passe por uma sabatina na comissão competente pela área em que atua. O colegiado, depois de ouvir o candidato, decide se ele ou ela está apto a exercer a função. O parecer da comissão segue para o plenário, que julgará, em definitivo, se a autoridade será nomeada para o cargo. As votações são secretas e os senadores não podem justificar ou declarar o voto. Um dos nomes avaliados e autorizados pelo Senado no ano passado foi o do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que teve uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça. Relator da indicação de Alexandre de Moraes na CCJ, o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, explicou para que serve a sabatina. (Eduardo) O regimento diz: O exame das indicações seguirá as seguintes etapas e diz: A comissão convocará o candidato para ouvi-lo sobre assuntos pertinentes ao desempenho do cargo a ser ocupado e, ao cabo da sabatina, a comissão terá o juízo de valor. (Repórter) Nos casos em que as indicações sejam feitas pelo presidente da República, após a decisão do Senado, o chefe do Poder Executivo é comunicado sobre o resultado. Outras autoridades aprovadas também em 2017 foram o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em junho, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em julho. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.

O Senado aprovou, em 2017, as indicações de 74 autoridades feitas pelo presidente da República para ocuparem altos cargos da estrutura administrativa da União. Os nomes passaram por sabatinas nas comissões técnicas do Senado e depois foram aprovados pelo Plenário. Entre os aprovados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que ocupou a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo; a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

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