Senado aprovou em 2016 propostas para combater o Aedes aegypti

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LOC: 2016 CHEGA AO FIM E O COMBATE AO AEDES AEGYPTI CONTINUA SENDO UM DOS MAIORES DESAFIOS DA SAÚDE BRASILEIRA. LOC: ALGUMAS PROPOSTAS FORAM APROVADAS NO SENADO NESTE ANO PARA TENTAR MELHORAR O COMBATE AO MOSQUITO E PROTEGER AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNHA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O Congresso Nacional transformou em lei a medida provisória que autorizou a entrada de equipes de saúde em imóveis abandonados para buscar focos do mosquito Aedes aegypti. O texto assegura aos agentes de saúde o auxílio de força policial para entrar em imóveis abandonados ou que o dono esteja ausente por período prolongado. A emepê sofreu mudanças ao longo da tramitação no Congresso para assegurar também uma ajuda financeira para as crianças com microcefalia, no valor de um salário mínimo, a ser pago pelo período máximo de três anos. O texto aprovado por deputados e senadores determinou ainda a ampliação para seis meses da licença maternidade para quem tiver bebês com microcefalia. O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que presidiu a comissão que analisou a medida provisória, acredita que o Parlamento humanizou a ideia original: (Paulo Bauer) O projeto saiu mais amplo, mais consistente, mais humano, e acima de tudo estabelecendo regras que o governo deve cumprir na luta contra o mosquito Aedes aegypti. (Repórter) Outros dois projetos de lei apresentados em 2016 preveem uma pensão vitalícia de um salário mínimo por mês para as crianças que nasceram com microcefalia em virtude do vírus Zika. Um deles é do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe. (Eduardo Amorim) “Estamos lidando com algo novo na medicina e no nosso convívio social. São inúmeros os problemas. Problemas que nem a medicina brasileira sabe direito como lidar. São crianças que nasceram com tamanhas dificuldades, que nós sabemos, o que nós assistimos até pela imprensa, é uma situação extremamente difícil dela buscar este tratamento neurológico, fisiológico, psicológico, de diversos profissionais”. (Repórter) A proposta de Eduardo Amorim foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e aguarda a análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que também vai se pronunciar sobre iniciativa semelhante, do senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. E os senadores aprovaram, ainda no primeiro semestre, projeto de lei que garante o fornecimento, gratuito, de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti para as gestantes. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. PROJETOS DE LEI DO SENADO nºs 72, 88 e 255 de 2016 Lei 13.301 de 2016