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Plenário ratifica protocolo sobre o uso de recursos genéticos dos países

O Senado ratificou, nesta quinta-feira (6), o texto do Protocolo de Nagoia, que normatiza o acesso a recursos genéticos da biodiversidade dos países e a repartição dos benefícios derivados de seu uso (PDL 324/2020). O acordo assinado pelo Brasil em fevereiro de 2011 traz medidas de combate à biopirataria. Acompanhe a reportagem de Regina Pinheiro.

06/08/2020, 22h50 - ATUALIZADO EM 06/08/2020, 22h51
Duração de áudio: 02:32
Foto: capes.gov.br

Transcrição
LOC: SENADO APROVA TEXTO DO PROTOCOLO DE NAGOIA QUE NORMATIZA ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE DOS PAÍSES E A REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DERIVADOS DE SUA UTILIZAÇÃO. LOC: ACORDO ASSINADO PELO BRASIL TRAZ MEDIDAS DE COMBATE À BIOPIRATARIA. REPÓRTER REGINA PINHEIRO: TÉC: O Protocolo de Nagoia é um dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, estabelecida durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. O foco do protocolo é a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos presentes na biodiversidade de cada país, como plantas e microrganismos. O acordo cria normas de acesso ao patrimônio genético, sua aplicação e comercialização entre provedores e usuários, promovendo o uso sustentável do meio-ambiente. O tratado traz medidas de proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais. A intenção é fazer com que o patrimônio genético local e o conhecimento tradicional não sejam vítimas da biopirataria. Isso acontece quando, por exemplo, sem que os membros de uma tribo saibam, uma planta utilizada como medicamento pela comunidade é levada sem autorização para outro país, estudada e o remédio obtido a partir de seu princípio ativo é patenteado no exterior. Para a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, o protocolo traz uma reparação para as comunidades tradicionais. (Eliziane) O nosso país tem 20% de toda a biodiversidade do mundo. E esse protocolo, que foi esperado durante muito tempo, ele traz uma reparação muito grande a essas comunidades que têm muito conhecimento, inclusive com usos medicinais extraídos das plantas, e que infelizmente às vezes acabam tendo seu conhecimento usurpado e vendido de forma internacional. (Rep): O relator, senador Fernando Collor do Pros de Alagoas, defendeu a proposta. (Collor) a ratificação pelo Brasil do Acordo representa conformidade com os compromissos internacionais gestados na Rio/92; significa harmonia com a temática do direito ambiental a que nosso país está associado; expressa nossa destacada atenção para com as gerações presentes e futuras, assim como com o futuro do planeta (Rep) O acordo foi concluído durante a décima Reunião da Conferência das Partes na Convenção, a COP-10, em Nagoia no Japão, em outubro de 2010. No dia 2 de fevereiro de 2011, o Brasil assinou o tratado em Nova Iorque. O projeto vai à promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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