Senado aprova royalties maiores para cidade paranaense que perdeu o Salto de Sete Quedas — Rádio Senado
Compensação

Senado aprova royalties maiores para cidade paranaense que perdeu o Salto de Sete Quedas

A cidade de Guaíra (PR) poderá receber uma parcela maior de royalties da usina de Itaipu. É o que diz projeto de lei (PLC 94/2015) aprovado no plenário do Senado. O relator do projeto, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a iniciativa é uma compensação pela perda do salto de Sete Quedas, principal atração turística e parte importante da receita do município, que sumiu após a formação do lago da usina. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

20/03/2019, 19h08 - ATUALIZADO EM 20/03/2019, 19h08
Duração de áudio: 01:37
Itaipu Binacional
Alexandre Marchetti / Agência de Notícias do Paraná

Transcrição
LOC: A CIDADE PARANAENSE DE GUAÍRA VAI RECEBER UMA PARCELA MAIOR DE ROYALTIES DA USINA DE ITAIPU. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: O pagamento de royalties está previsto no Tratado de Itaipu assinado em abril de 1973. Desde 1985, quando a usina começou a pagar essa compensação, os governos do Brasil e do Paraguai já receberam mais de 11 bilhões de dólares. No Brasil, 65% desses royalties vão para os municípios, 25% para os estados e 10% para órgãos do governo federal, como os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O dinheiro destinado aos municípios é dividido proporcionalmente às áreas que foram alagadas pela criação do lago da usina. O problema é que a cidade de Guaíra, no Paraná, perdeu a sua principal atração turística e parte fundamental da arrecadação municipal: o salto de Sete Quedas. Dada a importância dessa perda para a economia local, os senadores concordaram em aumentar de 2% para 8% o percentual dos royalties de Itaipu destinados à cidade. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que assegurar uma quantia maior para Guaíra é uma questão de justiça: (FERNANDO BEZERRA COELHO) Dessa forma, o Município de Guaíra perdeu sua principal atração, o que ocasionou sensível diminuição da atividade turística. Portanto, o PLC, ao assegurar 8% dos royalties de Itaipu destinados aos Municípios diretamente afetados para o Município de Guaíra, vem simplesmente corrigir uma injustiça, pois esse Município é, sem dúvida, o mais impactado negativamente em seu potencial econômico. (Repórter) O projeto de lei segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

Ao vivo
00:0000:00