Senado aprova reoneração da folha em atendimento à exigência de caminhoneiros
O plenário do Senado aprovou o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia, como comércio varejista, hoteleiro e industrial. O objetivo é compensar a renúncia fiscal com a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano, em atendimento à exigências dos caminhoneiros. Segundo o relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o Governo vai arrecadar R$ 5,7 bilhões com a medida. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) demonstrou preocupação com o acordo de que a Presidência da República irá substituir o Pis/Cofins por outra fonte de recursos através de um decreto. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A ISENÇÃO DO PIS/COFINS COBRADO SOBRE O DIESEL ATÉ DEZEMBRO.
LOC: A PROPOSTA VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL, MAS O COMPROMISSO É DE QUE O GOVERNO SUBSTITUA A FONTE DOS RECURSOS E MANTENHA O DESCONTO DE 46 CENTAVOS PROMETIDO AOS CAMINHONEIROS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
TÉC: O projeto reonera a folha de pagamento de 28 setores para compensar a renúncia fiscal com a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que foi ficou acertado com o Governo que o texto seria aprovado sem modificações, conforme veio da Câmara dos Deputados. E que a Presidência da República encontraria outra fonte de recursos que não o Pis/Cofins para honrar o compromisso feito com os caminhoneiros de um desconto de 46 centavos no preço do combustível. Esse trecho seria, portanto, vetado, e a fonte dos recursos substituída através de um decreto presidencial. O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, explicou que os 5 bilhões e 700 milhões de reais que entrarão nos cofres públicos com a reoneração não serão suficientes para o subsídio do diesel.
(Ferraço): Esses 28 setores que estão sendo reonerados não alcançam o total da redução de 46 centavos por litro. Será necessário que outras fontes sejam incorporadas para que, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, todas essas renúncias tributárias possam ser compensadas no exercício, que é da ordem de aproximadamente R$9,5 bilhões.”
(REP) Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, os senadores não deveriam confiar na promessa de veto pelo Presidente Michel Temer e o ideal seria votar a proposta já com a fonte dos recursos definida.
(Humberto): “Não acredito que virá veto com apresentação de fontes que não venham a prejudicar a população. Esses recursos, ainda que não venham diretamente da renúncia do PIS/Cofins, virá dos recursos orçamentários. Ou serão resultado do contingenciamento, ou será o resultado de ampliação do Déficit fiscal.”
(REP) O texto prevê o retorno da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento para contribuir com o INSS 90 dias após a publicação da lei. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
