Senado aprova proposta de minirreforma eleitoral — Rádio Senado

Senado aprova proposta de minirreforma eleitoral

LOC: DEPOIS DE SEIS HORAS DE DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, OS SENADORES APROVARAM NESTA SEGUNDA-FEIRA A PROPOSTA DE MINIRREFORMA ELEITORAL.  

LOC: O PROJETO VISA REDUZIR OS GASTOS DE CAMPANHA, DAR MAIS TRANSPARÊNCIA ÀS ELEIÇÕES E IGUALDADE DE CONDIÇÕES AOS CANDIDATOS. A REPÓRTER RENINA VALEJO TRAZ OS DETALHES.  

(Repórter) O projeto de minirreforma eleitoral limita gastos de campanha, em especial com a contratação de cabos eleitorais. Nos municípios com até 30 mil eleitores, cada candidato poderá contratar, no máximo, 1% do eleitorado. Para cidades maiores, além desse limite, poderá ser contratado 1 cabo eleitoral para cada mil eleitores. Em relação à propaganda em vias públicas e em residências, a proposta proíbe a pintura de muros e a colocação de placas, faixas, bandeiras, cartazes e cavaletes. Quanto à internet, o uso das redes sociais pelos candidatos não será considerado pré-campanha. Mas as enquetes informais estão proibidas durante o processo eleitoral. O projeto recebeu 60 sugestões de mudança. As mais polêmicas, e que foram rejeitadas, impediam a contratação de cabos eleitorais e as doações de empresas às campanhas, e obrigavam a divulgação dos nomes dos doadores antes das eleições. Para o líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, a minirreforma é um avanço, mas ainda não responde aos anseios da população. 

(Wellington Dias) “Apesar de reconhecer que nós estamos devendo ao país uma verdadeira reforma política, eleitoral, partidária, mas aqui vi o esforço de todos os líderes para apresentar algum passo. É verdade que foi um passo pequeno, mas foi dado um passo.

(Repórter) O autor do projeto, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, ponderou que a minirreforma eleitoral melhora a legislação em pontos consensuais que já podem valer nas próximas eleições. 

(Romero Jucá) Eu acho que a gente está mandando para Câmara uma boa lei eleitoral, não é uma reforma política, é importante separar as coisas. O que a gente está discutindo aqui são ajustes eleitorais para diminuir gastos, para dar mais transparência, para facilitar o processo eleitoral para os partidos, para os candidatos e, principalmente, para a população. 

(Repórter) A minirreforma eleitoral segue agora para a Câmara dos Deputados. A lei deverá ser sancionada pela Presidente da República até 4 de outubro, para que as novas regras sejam aplicadas em 2014.
16/09/2013, 11h21 - ATUALIZADO EM 16/09/2013, 11h21
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